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31 artigos

Programa inédito cria normas e garante repasse de recursos às instituições de educação especial

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🕒 22 de dezembro de 2025

Prefeitura edita decreto com normas para uso da frota de veículos oficiais

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🕒 4 de novembro de 2025

Prefeitura simplifica normas e amplia diálogo com setor de eventos

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🕒 24 de outubro de 2025

Fiscalização da AGEMS avança no norte do estado para promover sustentabilidade no manejo de resíduos sólidos urbanos

AGEMS inicia processo de participação social para revisar normas do saneamento básico

🕒 21 de outubro de 2025

Capacitação orienta organizadores sobre normas e boas práticas

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🕒 20 de outubro de 2025

Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS

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🕒 17 de setembro de 2025

Líquidos na bagagem: o que mudou na fiscalização em voos

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🕒 25 de agosto de 2025

Cânion Fortaleza fecha após queda fatal de criança no RS

Concessionária do Cânion Fortaleza diz seguir normas de segurança

🕒 13 de julho de 2025

João Henrique propõe normas para regulamentar o balonismo em MS

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🕒 24 de junho de 2025

Apresentadora da Globo é demitida após desrespeitar normas

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🕒 16 de junho de 2025

Prefeitura cria normas gerais de acessibilidade para concessão e renovação de alvarás

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🕒 10 de junho de 2025

<b>Leis</b>: Novas normas fortalecem a identidade cultural sul-mato-grossense

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🕒 2 de junho de 2025

Audiência debate regularização de imóveis seguindo normas ambientais

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🕒 30 de maio de 2025

AGEMS e ANP avançam no estabelecimento de cooperação para aperfeiçoar normas e potencializar indústria do gás natural

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🕒 16 de maio de 2025

A UE acusou a Alphabet, matriz do Google, de tratar os seus serviços de forma mais favorável nos resultados de busca

UE pressiona Apple e Google por normas de concorrência do bloco

🕒 19 de março de 2025

Carnês do IPTU 2024 já estão disponíveis para emissão pelo site da Prefeitura de Bonito

Lei Municipal estabelece normas para implantação de Condomínios Residenciais em Bonito

🕒 12 de março de 2025

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