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18 artigos

<b>Lei:</b> Norma é alterada e incentiva diagnóstico tardio de TEA em adultos e idosos

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🕒 1 de outubro de 2025

Projeto que altera norma vigente sobre atendimento às pessoas com TEA será votado

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🕒 18 de setembro de 2025

Projeto altera norma vigente para contagem integral de tempo de serviço

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🕒 9 de setembro de 2025

<b>Lei</b>: Nova norma estabelece valor referencial da limitação auditiva

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🕒 28 de agosto de 2025

Infração ambiental: nova norma cria risco de ‘punição em dobro’; entenda

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🕒 19 de agosto de 2025

Musical vai celebrar vida e obra de Norma Bengell em São Paulo

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🕒 10 de agosto de 2025

Proposta nesta terça-feira na ALEMS adequação em norma que institui o 'Agosto Lilás'

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🕒 15 de julho de 2025

Norma vigente é alterada para aumentar a segurança de quem frequenta o Parque dos Poderes

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🕒 9 de julho de 2025

<b>Lei</b>: Norma publicada hoje garante transparência nas compras de carros seminovos

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🕒 7 de julho de 2025

Executivo encaminha adequação em norma vigente que constitui a Companhia MSGÁS

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🕒 26 de junho de 2025

Projeto altera nomenclatura de município de MS seguindo norma constitucional

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🕒 23 de junho de 2025

<b>Lei</b>: Alteração em norma institui atividades educativas sobre doação de sangue

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🕒 9 de junho de 2025

AGEMS recebe até 14 de abril contribuições sobre norma que moderniza regulação do gás canalizado e amplia segurança para consumidores

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🕒 3 de abril de 2025

Junior Mochi destacou a necessidade de adequação da norma

Deputados aprovam adequação em norma de concessão de utilidade pública

🕒 19 de fevereiro de 2025

Norma da AGEMS para projeto piloto de abastecimento de água em assentamento de Terenos está em consulta pública

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🕒 15 de julho de 2024

MPT entra com ação para banir herbicida atrazina no Brasil

Justiça suspende norma do Ibama que restringia tiametoxam

🕒 3 de maio de 2024

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