2 de setembro de 2026
Facebook Instagram
Urgente
Anvisa interdita água mineral da marca Vitoriosa por conter coliformesComissão especial aprova 33 requerimentos para audiências sobre redução da maioridade penal; assistaAtor e diretor Gracindo Jr. morre aos 83 anos no RioVai a Plenário nome de Pedro Saldanha para delegação na UnescoFachin deve anunciar medidas nos próximos dias sobre caso Master Anvisa interdita água mineral da marca Vitoriosa por conter coliformesComissão especial aprova 33 requerimentos para audiências sobre redução da maioridade penal; assistaAtor e diretor Gracindo Jr. morre aos 83 anos no RioVai a Plenário nome de Pedro Saldanha para delegação na UnescoFachin deve anunciar medidas nos próximos dias sobre caso Master

Lei

385 artigos
Hotéis de Nova York estão cobrando US$ 500 de hóspedes que fumam
Hotéis de Nova York estão cobrando US$ 500 de hóspedes que fumam
🕒 4 de novembro de 2025
Sancionada lei do vereador Otávio Trad que institui o “Costelão Fogo de Chão” promovido pela Fundação de Rotarianos
Sancionada lei do vereador Otávio Trad que institui o “Costelão Fogo de Chão” promovido pela Fundação de Rotarianos
🕒 3 de novembro de 2025
Sancionada, lei criada por Landmark coloca Fesmorena no calendário de eventos da Capital
Sancionada, lei criada por Landmark coloca Fesmorena no calendário de eventos da Capital
🕒 31 de outubro de 2025
Ronilço Guerreiro propõe lei para facilitar o acesso a informações sobre remuneração de servidores públicos em Campo Grande
Ronilço Guerreiro propõe lei para facilitar o acesso a informações sobre remuneração de servidores públicos em Campo Grande
🕒 31 de outubro de 2025
Vereador Marquinhos Trad questiona descumprimento de lei sancionada pela prefeita e que previa economia aos cofres públicos
Vereador Marquinhos Trad questiona descumprimento de lei sancionada pela prefeita e que previa economia aos cofres públicos
🕒 31 de outubro de 2025
Lei de Ronilço Guerreiro garante passe livre para estudantes no Enem e vestibulares; cadastro está aberto no site do Consórcio
Lei de Ronilço Guerreiro garante passe livre para estudantes no Enem e vestibulares; cadastro está aberto no site do Consórcio
🕒 31 de outubro de 2025
Projeto de Lei de Ronilço propõe que associações cuidem de pontos de ônibus em parceria com empresas privadas
Projeto de Lei de Ronilço propõe que associações cuidem de pontos de ônibus em parceria com empresas privadas
🕒 29 de outubro de 2025
Roberto Rodrigues alerta: ‘Produtor que cumpre a lei não pode ser responsabilizado por crimes ambientais’
Roberto Rodrigues alerta: ‘Produtor que cumpre a lei não pode ser responsabilizado por crimes ambientais’
🕒 24 de outubro de 2025
Aprovado e sancionado: nova lei moderniza serviço público e valida assinatura digital na Capital
Aprovado e sancionado: nova lei moderniza serviço público e valida assinatura digital na Capital
🕒 23 de outubro de 2025
Assinatura eletrônica: vereador Otávio Trad classifica sanção da Lei 7.502/25 como “eficiente e célere” para administração pública
Assinatura eletrônica: vereador Otávio Trad classifica sanção da Lei 7.502/25 como “eficiente e célere” para administração pública
🕒 23 de outubro de 2025
Salineiro propõe lei para que pais e professores opinem sobre mudanças no trânsito em frente às escolas
Salineiro propõe lei para que pais e professores opinem sobre mudanças no trânsito em frente às escolas
🕒 22 de outubro de 2025
Vereadora Luiza apresenta Emenda à Lei Orgânica para garantir salário mínimo base aos servidores municipais
Vereadora Luiza apresenta Emenda à Lei Orgânica para garantir salário mínimo base aos servidores municipais
🕒 21 de outubro de 2025
Governo libera R$ 758 milhões para agricultores de 632 cidades! Saiba quem tem direito
Lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra é sancionada
🕒 19 de outubro de 2025
HR de Ponta Porã inicia implementação da Lei Lucas com foco em humanização e cuidado à comunidade
HR de Ponta Porã inicia implementação da Lei Lucas com foco em humanização e cuidado à comunidade
🕒 17 de outubro de 2025
O que muda com a nova Lei de Estrangeiros em Portugal
O que muda com a nova Lei de Estrangeiros em Portugal
🕒 16 de outubro de 2025
STF autoriza parcialmente MT a aplicar Moratória da Soja
Moratória da soja: STF retomará julgamento sobre lei de MT
🕒 16 de outubro de 2025