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18 artigos

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🕒 21 de novembro de 2025

Projeto muda Lei Orgânica e estabelece regras para transferência de membros do MPMS

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🕒 12 de setembro de 2025

<b>Lei</b>: Nova norma estabelece valor referencial da limitação auditiva

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🕒 28 de agosto de 2025

Prefeitura divulga nova lista de convocados do Programa de Locação Social

Prefeitura de Campo Grande estabelece nova organização sistêmica para modernizar a gestão pública

🕒 28 de maio de 2025

Carnês do IPTU 2024 já estão disponíveis para emissão pelo site da Prefeitura de Bonito

Lei Municipal estabelece normas para implantação de Condomínios Residenciais em Bonito

🕒 12 de março de 2025

Governador sanciona lei que estabelece acostamentos em rodovias de MS

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🕒 26 de dezembro de 2024

Agreste pernambucano se estabelece como polo produtor de vinhos

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🕒 21 de setembro de 2024

Governo fiscaliza propriedades que contrataram seguro rural

CMN estabelece alíquotas do ‘prêmio’ pago pelo produtor no Proagro por cultura e município

🕒 29 de junho de 2024

Reator francês estabelece novo recorde de fusão nuclear

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🕒 7 de maio de 2024

Prefeitura ativa Centro de Operações de Emergências e estabelece medidas estratégicas diante do aumento de casos de síndromes respiratórias

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🕒 29 de abril de 2024

Laranja valoriza por conta da oferta limitada e bons preços nas negociações

Conab estabelece novos preços mínimos para café e laranja da safra 2024/25

🕒 4 de abril de 2024

Contrato de gestão estabelece metas do ano e leva resultados efetivos ao cidadão

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🕒 18 de março de 2024

Governo federal antecipa aumento da mistura obrigatória de biodiesel no diesel

Câmara aprova projeto que estabelece mistura de até 25% de biodiesel no diesel

🕒 13 de março de 2024

Cuba estabelece relações com a Coreia do Sul mesmo sendo aliada da Coreia do Norte

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🕒 14 de fevereiro de 2024

Governo de MS estabelece padrão para o Índice de Qualidade da Água

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🕒 10 de janeiro de 2024

Plano de contingência estabelece medidas e ações estratégias para conter aumento de doenças transmitidas pelo Aedes

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🕒 29 de dezembro de 2023

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