5 de agosto de 2026
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CCJR

22 artigos
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🕒 7 de novembro de 2025
CCJR aprova projetos de lei que garantem proteção à infância e segurança de PCDs
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🕒 1 de outubro de 2025
CCJR analisa matérias que reconhecem profissionais essenciais para o desenvolvimento de MS
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🕒 24 de setembro de 2025
CCJR emite parecer favorável a projeto com desconto na regularização do ITCD
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🕒 17 de setembro de 2025
CCJR é favorável a Processo de Tombamento das Línguas Indígenas Faladas em MS
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🕒 10 de setembro de 2025
CCJR aprova instituição do Recupera-MS para empresas estabelecidas em MS
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🕒 27 de agosto de 2025
CCJR é favorável a PL com Política Estadual de Apoio às Trilhas e Rotas Ecológicas
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🕒 20 de agosto de 2025
CCJR aprova projeto de lei a respeito da manobra de Heimlich em bebês
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🕒 13 de agosto de 2025
CCJR aprova projeto que cria protocolos de atendimento para pessoas com TEA
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🕒 6 de agosto de 2025
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🕒 6 de agosto de 2025
CCJR encerra semestre com balanço de 174 projetos apreciados
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🕒 9 de julho de 2025
CCJR aprova projetos sobre reciclagem de pneus e apoio a mulheres no climatério
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🕒 2 de julho de 2025
Proposta que adéqua elevadores de edifícios para transporte de macas passa na CCJR
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🕒 26 de junho de 2025
CCJR devolve projetos dos três poderes e convoca reunião extraordinária
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🕒 25 de junho de 2025
CCJR aprova projeto da LDO, que estima 27 bilhões de reais para 2026
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🕒 18 de junho de 2025
<b>Agenda:</b> Sessões, CCJR e audiência sobre obras do Morenão estão marcadas
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🕒 12 de junho de 2025