O projeto aprovado segue para o Executivo Estadual para ser sancionado pelo Governador Eduardo Riedel
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram, na sessão ordinária desta quinta-feira (26), as 15 proposições pautadas na Ordem do Dia. O destaque foi o Projeto de Lei 295 de 2023, que cria o programa “Cuidar de Quem Cuida”. A proposta prevê o pagamento de R$ 900 por mês aos cuidadores não remunerados de pessoas com deficiência.
A matéria segue para sanção governamental. O auxílio será creditado diretamente na conta bancária em nome do cuidador beneficiário após o procedimento da seleção. O programa poderá oferecer mais um benefício de até 100% dos valores vigentes a seus beneficiários. No entanto, não poderá ser acumulado com qualquer outro valor relativo à transferência de renda. O governo estima que cerca de 2 mil pessoas estejam aptas para o recebimento do benefício.
Fonte: Blog Manoel Afonso
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