Em sessão plenária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) nessa quarta-feira (2), o deputado estadual Zeca do PT apresentou uma Moção de Aplauso ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao Senador Federal, Beto Faro (PT-PA), em reconhecimento à sanção da Lei nº 15.223, ocorrida em 30 de setembro de 2025, que garante avanços à agricultura familiar no Brasil.

Conforme a nova legislação, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra da Agricultura Familiar terão melhorias significativas, em razão de tornarem políticas de Estado, o que garante segurança jurídica às famílias de agricultores, assentados e quilombolas do Brasil.

Nesse sentido, a lei definiu diretrizes de segurança alimentar, inclusão social, redução de desigualdades e ampliou o acesso a crédito, fortalecendo o importante papel da agricultura familiar no desenvolvimento sustentável e criando condições para que os produtores deste regime continuem levando comida de qualidade ao prato de todas as famílias do país.

“Congratulamos o Presidente Lula por exercer sua liderança com sensibilidade social e responsabilidade política, ao sancionar uma lei que certamente trará impactos positivos duradouros para a sociedade. Da mesma forma, estendemos nossos cumprimentos ao Senador Beto Faro, cuja atuação parlamentar tem se destacado pela defesa de pautas relevantes para a agricultura familiar”, justificou e destacou o deputado e ex-governador, Zeca do PT.

A moção agora segue para apreciação do plenário da Casa de Leis. Se aprovada, os aplausos serão oficialmente concedidos aos homenageados.