O projeto é de autoria da vereadora Luiza Ribeiro e dos vereadores Marquinhos Trad, Ronilço Guerreiro e Jean Ferreira, e prevê que a prefeitura possa cumprir ordens judiciais com depósito em conta judicial de até R$ 12,5 mil para que o paciente adquira diretamente os insumos pelo período de até 180 dias. São itens como fraldas descartáveis, suplementos, alimentação parenteral e sondas, que muitas vezes não são fornecidos de forma contínua pela rede pública.
Landmark Rios, que votou a favor da derrubada do veto, ressaltou a importância de olhar para quem mais precisa. “Nosso mandato está sempre ao lado das famílias que mais precisam. Não dá pra aceitar que mães tenham que peregrinar atrás da Justiça pra garantir o mínimo. Esse projeto traz mais dignidade e humanidade pra quem cuida com amor, mesmo diante das dificuldades”, disse.
A votação contou com a presença de várias mães atípicas, que acompanharam com emoção a decisão no plenário da Câmara. Lilidaiane Ricalde, uma das mães presentes, pontuou que a derrubada do veto traz mais dignidade. “Essa luta vem de muito tempo. Muitas famílias vivem só do benefício social, sem conseguir sequer uma lata de suplemento para o filho. A maioria nem consegue estar aqui hoje, porque não tem com quem deixar seus filhos. Esse projeto traz esperança, alívio e dignidade”, declarou.
Ela relatou que muitas mães enfrentam um verdadeiro calvário para conseguir decisões judiciais que nem sempre são cumpridas, enquanto seus filhos sofrem pela falta de cuidados essenciais. Segundo ela, há casos de internações e até óbitos por falta de suplementos ou fraldas adequadas.