14.10.2025 · 12:21 · Pauta
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Vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram 8 projetos na sessão ordinária desta terça-feira, dia 14.
Em regime de urgência e única discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 12.069/25, que institui o Programa Banco Vermelho no município de Campo Grande, com o objetivo de promover campanhas permanentes de prevenção e conscientização sobre o enfrentamento da violência contra a mulher e o feminicídio. O Programa consiste na instalação, em espaços públicos, de bancos de cor vermelha. Conforme o projeto, os bancos deverão, obrigatoriamente, conter informações referentes aos canais de denúncias disponíveis e os direitos de acesso à rede de enfrentamento à violência contra a mulher, podendo também trazer mensagens de sensibilização a fim de servir como símbolo ativo de alerta e mobilização social.
A proposta é da vereadora Luiza Ribeiro, assinada também pelos vereadores Epaminondas Neto, o Papy, Ronilço Guerreiro, Jean Ferreira e Landmark. Em parceria com a Superintendência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab/MS) e a Procuradoria Especial da Mulher “Jornalista Vanessa Ricarte” da Casa de Leis, o banco vermelho foi instalado nesta semana na Câmara Municipal. No Brasil, o projeto foi trazido pelas brasileiras Andrea Rodrigues e Paula Limongi, que fundaram o Instituto Banco Vermelho (IBV) por terem sido impactadas pela perda de amigas em crimes de feminicídio.
Foi ainda aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 3083/25, que concede a Medalha Destaque da Década de Reconhecimento “Juvêncio César da Fonseca” ao Professor João Batista da Rocha, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal. Ele também foi presidente da Federação de Judô. A proposta é do vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão, assinada também pelo vereador Epaminondas Neto, o Papy.
Também de autoria do vereador Carlão, foram aprovados ainda os Projetos de Decreto Legislativo 3091/25 e 3093/25, concedendo a Medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” à artista Leila Siqueira Vieira, conhecida como Jakeline Sanfoneira e à servidora pública da Rede Municipal de Ensino Rosemayre de Souza Carvalho, que durante aproximadamente 35 anos, trabalhou na Escola Municipal Maestro João Corrêa Ribeiro, localizada na Comunidade do Jardim Campo Novo.
Os vereadores aprovaram ainda o Projeto de Decreto Legislativo 3082/25, de autoria do vereador Dr. Victor Rocha, concedendo o Título de Visitante Ilustre da cidade de Campo Grande para o General de Brigada Jason Silva Diamantina, do Exército Brasileiro.
De autoria do vereador Dr. Jamal, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 3090/25, que concede o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de Campo Grande ao médico Paulo César Fructuoso. Ele é especialista em Cirurgia Geral, Cirurgia Videolaparoscópica, Mastologia e Cirurgia Oncológica.
Já por proposição do vereador Silvio Pitu, foi aprovado Projeto de Decreto Legislativo 3094/25, que concede o Título de “Visitante Ilustre” da cidade de Campo Grand ao Pastor Presidente da Igreja Verbo e Professor do Rhema José Aparecido da Silva.
Por fim, ainda foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 3092/25, concedendo o Título de “Visitante Ilustre” da Cidade de Campo Grande ao jogador Alessandro Rosa Vieira, o Falcão, um dos maiores atletas da história do futsal. A proposta é do vereador Epaminondas Neto, o Papy, presidente da Casa de Leis.
