05.06.2025 · 8:35 · Vereador Ronilço Guerreiro
A cultura de Campo Grande ganhou um novo capítulo com a sanção da Lei n. 7.415, de 3 de junho de 2025, que cria oficialmente a Fundação Municipal de Cultura (FUNDAC). A nova estrutura foi publicada no Diário Oficial e tem como objetivo central o fomento à cultura local, à preservação do patrimônio e à ampliação do acesso a recursos para o setor.
O vereador Ronilço Guerreiro, reconhecido por sua atuação em projetos ligados ao livro, leitura e acesso à cultura, destacou a sanção da lei pela prefeita Adriane Lopes, ressaltando a importância da fundação como um marco para o desenvolvimento cultural da capital. Guerreiro foi o responsável por não deixar a cultura ser braço da Secretaria de Educação, como era a proposta inicial do executivo municipal, e ter “vida própria”.
“A criação da FUNDAC representa uma vitória para os artistas, produtores e todos que acreditam na cultura como ferramenta de transformação social. Com autonomia administrativa e financeira, a entidade terá mais capacidade de planejar, executar e captar recursos para ações culturais em Campo Grande”, afirmou Guerreiro.
A FUNDAC terá personalidade jurídica de direito público, vinculada à Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais (SEGOV). Segundo o texto da lei, a fundação ficará responsável por executar políticas culturais, proteger obras e bens de valor histórico e artístico, além de incentivar a produção e o conhecimento de valores culturais.
“Com a fundação, será possível qualificar a gestão cultural do município. Isso significa não só mais agilidade na execução de projetos, mas também melhores condições para acessar verbas estaduais, federais e internacionais por meio de editais e parcerias”, ressaltou o vereador.
A FUNDAC também assumirá a gestão do Fundo Municipal de Investimentos Culturais (FMIC), um dos principais mecanismos de incentivo à produção artística do município. De acordo com a nova lei, o orçamento e o pessoal da antiga Secretaria Executiva de Cultura serão remanejados para compor a nova estrutura da fundação.
“Esse é um passo importante que coloca Campo Grande em outro patamar na política cultural. A cidade precisava de uma estrutura como essa para garantir continuidade, planejamento e apoio permanente aos nossos fazedores de cultura”, concluiu Ronilço Guerreiro.
Assessoria de Imprensa do Vereador