O vereador Maicon Nogueira reafirmou, nesta quarta-feira (26), seu compromisso na defesa dos direitos das gestantes e na prevenção da violência obstétrica, durante a Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Campo Grande. O debate, marcado por fortes relatos de famílias que perderam seus bebês ou enfrentam sequelas decorrentes de negligência médica, discutiu propostas e medidas urgentes para garantir mais segurança, respeito e humanização no atendimento às mulheres.

A Audiência reuniu mães, pais, avós e representantes de órgãos como Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Polícia Civil, OAB e Secretarias de Saúde, que detalharam os desafios e as falhas graves que ainda persistem na assistência obstétrica da Capital.

Projeto de lei apresentado por Maicon propõe protocolo obrigatório de humanização

Durante sua fala, o vereador Maicon Nogueira destacou a necessidade de o poder público agir de forma eficaz para que casos como os relatados não se repitam. Ele lembrou que protocolou recentemente um projeto de lei que institui, no Município de Campo Grande, medidas de prevenção à violência obstétrica, com foco na criação de protocolos de humanização, obrigatórios para todas as unidades de saúde que realizam parto.

A proposta prevê diretrizes claras de atendimento, acolhimento e acompanhamento da gestante, garantindo práticas baseadas em evidências científicas, respeito às escolhas da mulher e padronização dos procedimentos — fatores essenciais para reduzir riscos, falhas e omissões.

“Temos normas espalhadas em diferentes portarias, mas que não estão sendo cumpridas. Nosso projeto reforça a obrigatoriedade da humanização e assegura que nenhum profissional possa alegar desconhecimento das práticas”, afirmou o vereador. Ele ressaltou ainda que, diante dos inúmeros relatos de irregularidades, é fundamental assegurar que todos os profissionais e unidades sigam regras claras e uniformes.

Compromisso com as famílias e fortalecimento da rede de proteção

Maicon reforçou que a discussão sobre violência obstétrica não é abstrata: trata-se de vidas interrompidas, sonhos desfeitos e famílias que carregam dores irreparáveis. Durante a Audiência, ele dialogou com os familiares presentes e se comprometeu a continuar construindo soluções legislativas e políticas públicas que fortaleçam a fiscalização, a prevenção e a responsabilização em casos de negligência.

“Sabemos dos desafios da saúde, mas o atendimento humanizado e respeitoso precisa acontecer em todos os lugares — especialmente no momento em que a gestante está mais vulnerável. Essa luta é por justiça, por prevenção e pelo direito de nascer com dignidade”, completou.

Câmara avança no debate e Maicon deve liderar encaminhamentos

Com o impacto dos relatos e a urgência do tema, a Câmara Municipal dará continuidade às discussões para consolidar medidas efetivas de proteção às gestantes. O projeto apresentado por Maicon Nogueira deve integrar o conjunto de encaminhamentos a serem tratados nos próximos dias, ampliando o diálogo com as famílias, órgãos de fiscalização e especialistas.

A atuação do vereador reforça seu compromisso com políticas públicas que salvaguardem a vida e o bem-estar das mulheres e dos bebês, contribuindo para transformar a dor em prevenção e garantir que tragédias não voltem a acontecer em Campo Grande.

Assessoria de Imprensa do Vereador