05.08.2025 · 5:03 · Vereador Carlão

O vereador Carlos Augusto Borges (Carlão PSB), 1⁰ Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal, protocolou Projeto de Lei dispondo sobre a implementação de sepultamentos verticais nos cemitérios públicos municipais de Campo Grande, como medida emergencial para suprir a falta de vagas e promover soluções ambientalmente sustentáveis, até a construção de novo cemitério público.

“Diariamente recebo pedidos de ajuda para conseguir vaga em cemitérios, porque a superlotação dos cemitérios públicos de Campo Grande tem gerado dificuldades para famílias de baixa renda, enquanto não ocorre а construção de um novo cemitério municipal, é urgente adotar medidas alternativas e sustentáveis para garantir o direito à despedida digna e respeitosa. Esse modelo de cemitério vertical, já consolidado em cidades como Santos/SP e previsto em normas ambientais federais, representa uma alternativa sustentável, de alta eficiência espacial e baixo custo operacional”, justificou.

No texto do projeto, consta que a implantação dos sepultamentos verticais deverá priorizar as tecnologias sustentáveis, como lóculos (gavetas) em câmaras hermeticamente lacradas, capazes de evitar a contaminação do solo e dos lençóis freáticos. Os sepultamentos verticais deverão ser preferencialmente implantados em áreas já existentes nos cemitérios municipais, mediante análise técnica e aprovação dos órgãos competentes e deverão ser implementados nos projetos de cemitérios públicos municipais futuros.

O projeto prevê que o Poder Executivo poderá firmar convênios, parcerias público-privadas ou concessões para a implantação, manutenção e gestão das estruturas verticais, conforme legislação aplicável, garantida a gratuidade do serviço para famílias em situação de vulnerabilidade social. A matéria segue tramitação nas comissões pertinentes da Câmara, para futura votação em plenário.

Jornalista Janaina Gaspar 

Assessoria de Imprensa do Vereador