06.06.2025 · 5:21 · Vereador André Salineiro

O vereador André Salineiro (PL) apresentou um projeto de lei que proíbe o uso e a distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande. Em 2024, um livro desse tipo, intitulado “O Avesso da Pele”, chegou às escolas de Mato Grosso do Sul por meio do Programa Nacional do Livro Didático e foi retirado após pressão das famílias.

De acordo com o texto, ficam proibidos materiais com descrições de cenas sexuais, linguagem obscena, imagens de órgãos genitais ou qualquer conteúdo inapropriado para o ambiente escolar e a faixa etária dos alunos. O vereador ressalta que conteúdos com finalidade científica e biológica continuam permitidos, desde que adequados à idade dos estudantes.

“Não é papel da escola introduzir esse tipo de conteúdo sem o conhecimento dos pais. Crianças e adolescentes precisam ser protegidos e educados com responsabilidade. A escola deve formar cidadãos, não estimular a erotização precoce”, afirma Salineiro.

O vereador destaca ainda que muitos pais desconhecem o tipo de material que chega até seus filhos, o que reforça a necessidade de uma lei que garanta mais segurança no ambiente escolar. A proposta também visa respeitar o papel da família na formação moral e emocional das crianças. O projeto aguarda análise de comissões e votação na Câmara Municipal.

Assessoria de Imprensa do Vereador

Foto: Izaías Medeiros/CMCG