Senadores da oposição publicaram nesta sexta-feira (19), uma nota pública conjunta em defesa do deputado federal Carlos Jordy (PL), que foi alvo de busca e apreensão em uma operação da Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (18).
O parlamentar, que é um dos alvos da 24ª fase da Operação Lesa Pátria, teve o computador, telefones celulares, passaporte, uma pistola Taurus, dois carregadores e munições apreendidos. O mandado de busca foi realizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com anuência da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo trechos da nota pública, que também foi assinada pela senadora por Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina (PP), os senadores receberam com “grande preocupação” a notícia, afirmando apoiar as investigações com o objetivo de apurar graves ilíticos e que condenam “categoricamente os atos de violência e depredação ocorridos em 08.01.2023”.
Entretanto, a nota classifica a nomeação do Ministro Alexandre de Moraes para a relatoria dos processos relacionados aos eventos de 08 de janeiro “um vício de origem em sua designação”.
A nota aponta ainda que “as declarações públicas do Ministro, nas quais ele se apresenta como vítima de ameaças, levantam sérias dúvidas sobre sua capacidade de manter a imparcialidade necessária em tais processos. Ademais, a atuação do Ministro Alexandre de Moraes, fornecendo assessoramento jurídico ao Presidente Lula após os eventos de 08 de janeiro, levanta questões críticas sobre a adequada separação entre os Poderes”.
A nota também defende que “a atuação do Ministro é, sim, questionável, e não tem amparo na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Magistratura e no Código de Processo Penal. Ele não tem imparcialidade para os processos dos atos do 08 de janeiro de 2023, é supostamente vítima, investigador e julgador. Ele comenta e concede entrevistas sobre processos que estão sob julgamento e opina sobre fatos ainda não julgados”.
Os senadores que assinaram a nota pública são:
1) Rogério Marinho (PL)
2) Ciro Nogueira (PP)
3) Flávio Bolsonaro (PL)
4) Carlos Portinho (PL)
5) Tereza Cristina (PP)
6) Mecias de Jesus (Republicanos)
7) Izalci Lucas (PSDB)
8) Eduardo Girão (Novo)
Operação Lesa Pátria
Tem o objetivo de identificar mentores intelectuais e responsáveis por planejar, financiar e incitar os atos antidemocráticos que culminaram na tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023.
Segundo a PF, os fatos investigados constituem, em tese, crimes de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, associação criminosa e incitação ao crime.
O deputado federal prestou depoimento na Superintendência da PF, no Rio, na quinta-feira (18) e afirmou não conhecer nenhum envolvido no 8 de Janeiro, classificando o mandado de busca e apreensão como “uma pesca probatória com viés político”.
