A Câmara dos Deputados votou e aprovou ontem, quarta-feira (25) o projeto de lei (PL 4.173 de 2023), que propõe a taxação da renda obtida com investimentos no exterior, especialmente as chamadas offshores, e fundos exclusivos no país com poucos cotistas, comumente denominados “super-ricos”. A aprovação contou com 323 votos a favor, 119 votos contra e uma abstenção. Apenas as bancadas do Novo e do PL orientaram seus deputados a votarem contra o projeto.

A proposta representa uma significativa mudança na legislação tributária brasileira, com o objetivo de aumentar a arrecadação de impostos, especialmente entre os investidores que possuem recursos aplicados fora do país. Os chamados “super-ricos” são o principal alvo dessa medida.

A medida foi uma vitória para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT). Todos os destaques apresentados ao projeto foram rejeitados durante a votação. Agora, o PL 4.173 segue para análise no Senado.

A votação dos deputados de Mato Grosso do Sul, por sua vez, refletiu a divisão de opiniões no estado:

– Dr. Luiz Ovando (PP): Votou contra o projeto.
– Marcos Pollon (PL): Votou contra o projeto.
– Rodolfo Nogueira (PL): Votou contra o projeto.
– Beto Pereira (PSDB): Votou a favor do projeto.
– Camila Jara (PT): Votou a favor do projeto.
– Dagoberto Nogueira (PSDB): Votou a favor do projeto.
– Geraldo Resende (PSDB): Votou a favor do projeto.
– Vander Loubet (PT): Votou a favor do projeto.

No Senado o projeto deve passar por uma nova rodada de discussões e votações antes de se tornar lei.