A polêmica em torno do aumento do salário da prefeita Adriane Lopes (PP), que foi aprovado pela Lei Municipal n. 7.006/2023 e fixa, a partir de 1º de fevereiro deste ano, um salário de R$ 41.845,48 para a prefeita e R$ 37.658,61 para a vice-prefeita, pode estar perto do fim. Agora, uma nova proposta intermediária está sendo discutida, que prevê um valor de cerca de R$ 35 mil mensais para a prefeita.
A possível solução está nas mãos do vereador Epaminondas Vicente Silva Neto, o “Papy”, presidente da Câmara Municipal, que tem a opção de revogar a lei atual e votar um novo texto com o valor reduzido. Caso isso aconteça, o processo judicial movido pela prefeita, que está sendo analisado pelo Desembargador Odemilson Fassa, perderia o seu objeto, encerrando a disputa.
Papy tem dado agilidade à questão, inclusive já conversando com algumas categorias cujo salário é atrelado ao da prefeita. Um dos principais interessados são os auditores municipais, que são diretamente beneficiados e, inicialmente, reclamaram. No entanto, a nova fórmula garante uma reposição parcial e elimina os riscos de uma decisão judicial que poderia deixar todos sem aumento.
Com a medida, a prefeita teria um aumento menor em sua despesa com pessoal e ainda ficaria livre do incômodo título de “prefeita mais cara do país”. O presidente da Câmara, que está trabalhando para resolver a questão, comentou ao JD1 que a solução é “uma solução de razoabilidade, e que atenderá todas as partes”.
Entenda a Guerra na Justiça
A prefeita Adriane Lopes (PP) move uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei 7.006/2023. Na época, a lei foi aprovada pela maioria dos vereadores, com exceção de dois parlamentares, Zé da Farmácia (PSDB) e Thiago Vargas (PP). A medida foi promulgada pelo então presidente da Câmara, Carlos Augusto Borges (Carlão).
Adriane Lopes contesta o aumento, que causa um “efeito cascata”, ou seja, ele impacta diretamente os salários de servidores, como os auditores fiscais, que seriam diretamente beneficiados.
Além disso, a prefeita também quer evitar ser conhecida como a “prefeita mais cara do país”. O processo continua em andamento e aguarda parecer do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
Após isso, o desembargador decidirá se concede ou não a liminar para suspender os efeitos da Lei 7.006/2023, o que barraria o aumento de todos, incluindo os servidores do “efeito cascata”.
Enquanto isso, o presidente da Câmara segue trabalhando para encontrar uma solução para a questão.
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