31.07.2025 · 10:54 · Vereador Landmark

A Prefeitura de Campo Grande sancionou a Lei n. 7.454, que cria o Selo da Agricultura Familiar, um projeto de autoria do vereador Landmark Rios (PT). A nova legislação reconhece e valoriza os produtos feitos por pequenos agricultores da Capital, fortalecendo a identidade, a qualidade e a procedência da produção local.

Com o selo, os alimentos produzidos pela agricultura familiar poderão ser identificados com mais facilidade em feiras, mercados e pontos de venda, ampliando a confiança do consumidor e incentivando o consumo responsável. Para Landmark, trata-se de uma conquista coletiva.

“Esse selo é um símbolo de reconhecimento e respeito a quem planta, colhe e alimenta nossa cidade. Valoriza o que é feito em Campo Grande, estimula o consumo consciente e abre novas portas para os produtores familiares. A agricultura familiar não é só importante, ela é essencial”, afirmou o vereador.

A lei já está em vigor e sua regulamentação será feita por decreto da Prefeitura, com participação de entidades representativas do setor. A gestão do selo ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Sustentabilidade (Semades), que também pretende criar novas feiras e ações de apoio à comercialização.

Para obter o selo, os produtores deverão estar cadastrados no Cadastro Municipal de Produtor Rural. Produtos de origem animal precisarão de inspeção e registro no Selo de Inspeção Municipal (SIM). “Nosso mandato é popular, participativo e de fiscalização. Vamos continuar construindo políticas públicas com quem está na terra, no campo, nas feiras e nas hortas, colocando o povo no centro das decisões”, completou Landmark.

Renan Nucci

Foto: Pedro Roque