08.09.2025 · 5:09 · Vereadora Luiza Ribeiro

A Câmara Municipal de Campo Grande vota, nesta terça-feira (09), em primeira discussão, o Projeto de Lei 11.802/25, de autoria da vereadora Luiza Ribeiro (PT), que prevê a instalação de bebedouros públicos em praças e parques da Capital. O objetivo é ampliar o acesso à água potável, incentivar a hidratação da população e promover espaços urbanos mais acolhedores.

A proposta, de caráter autorizativo, recebeu quatro emendas da própria autora para reforçar aspectos como acessibilidade, segurança e manutenção. O texto determina que os bebedouros devem ser instalados em locais de fácil acesso, próximos a áreas de maior concentração de pessoas, playgrounds, quadras esportivas e espaços de convivência. Além disso, deverão contar com sistema de filtragem para garantir a potabilidade da água e estrutura adaptada para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em conformidade com as normas técnicas de acessibilidade.

O projeto ainda autoriza a Prefeitura a firmar contratos com empresas terceirizadas para a execução, instalação e manutenção dos equipamentos.

Na justificativa, a vereadora destaca que leis semelhantes já estão em vigor em outras cidades do país e que a medida é uma resposta ao aumento das temperaturas e aos efeitos das mudanças climáticas. “As ondas de calor, cada vez mais frequentes e intensas, representam um desafio crítico para o desenho dos espaços urbanos. As altas temperaturas exacerbam problemas de saúde pública, aumentam o consumo de energia e diminuem a qualidade de vida nas cidades. Para mitigar esses efeitos, é essencial que os espaços urbanos adotem estratégias para promover a resiliência e não apenas reproduzam formatos que não levam em conta o estresse térmico ao qual muitos estão sendo submetidos”, afirmou Luiza Ribeiro.

Assessoria de Imprensa da Vereadora