O deputado Zeca do PT (PT), coordenador da Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas, apresentou nesta manhã (11), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 25/2026, que institui o Programa MS Trifásico, para expansão da rede elétrica trifásica em assentamentos e demais áreas rurais do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
A proposta dispõe sobre os objetivos e diretrizes, no âmbito do Estado de Mato Grosso Sul, acerca da criação do programa governamental com o objetivo de expandir a rede elétrica trifásica para assentamentos e demais áreas rurais, visando o fortalecimento da infraestrutura elétrica e o desenvolvimento econômico e social no meio rural. Conheça aqui os detalhes de toda a proposta.
Entre os objetivos do Programa MS Trifásico estão promover a expansão e melhoria da rede elétrica trifásica em áreas rurais do Estado; apoiar o desenvolvimento de novas tecnologias e processos produtivos no campo; estimular a geração de emprego e renda nas áreas rurais; contribuir para a sustentabilidade do setor agrícola e agroindustrial e reduzir os custos operacionais das atividades rurais.
Zeca do PT justifica sua proposição. “Com uma rede elétrica mais moderna e capaz de atender às crescentes demandas do campo, o Programa MS Trifásico permitirá que o setor produtivo rural de Mato Grosso do Sul se beneficie de um fornecimento de energia elétrica mais estável, o que, por sua vez, impulsionará o crescimento econômico, a inovação tecnológica e a competitividade do Estado no cenário nacional e internacional, proporcionando melhorias significativas no fornecimento de energia elétrica para os pequenos produtores rurais e agroindústrias e fomentando o desenvolvimento econômico nos assentamentos e de demais áreas rurais, para atender uma demanda crescente por infraestrutura elétrica mais robusta e confiável, já que há em andamento inúmeros projetos, principalmente para a agroindustrialização da agricultura familiar de MS
