O deputado Pedro Kemp (PT) abordou na tribuna, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (15) a sanção da Lei 15.388/2026, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE). “Foi sancionado ontem o novo Plano Nacional de Educação [PNE], com vigência por dez anos. As entidades ligadas ao setor educacional no Brasil consideraram que o plano representa um avanço para o nosso País, que reafirma a educação como prioridade nacional e renova a ambição de um futuro melhor para este setor”, informou.
“Depois de muito debate é que foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada esta lei. Houve uma participação muito grande da sociedade civil, de profissionais da educação de todo o Brasil e entidades sindicais para o enriquecimento desse projeto. Nenhum País se desenvolve sem investir na educação. Só perseguindo as metas desse plano é que vamos avançar na educação brasileira e voltada para todos sem exclusão o acesso à educação”, explicou Pedro Kemp.
Kemp falou sobre o esforço coletivo para implementação do novo PNE. “A implementação de qualidade será determinante para transformar as metas em aprendizagem de fato e também para reduzir todas as desigualdades que nosso País apresenta no setor educacional. É preciso que o poder público coordene entre os estados federativos, estados e também os municípios, para que haja um esforço conjunto no sentido de alcançar as metas e objetivos estabelecidos pelo novo PNE”, considerou.
O parlamentar ainda detalhou características do documento que norteará a educação no Brasil. “O novo PNE consolida a educação profissional e tecnológica como eixo estratégico, estabelece metas para a erradicação do analfabetismo no Brasil, o avanço no processo de alfabetização das crianças, a educação inclusiva e especial, de jovens e adultos [EJA], dos quilombolas, indígenas, para quem vive no campo, ou seja, vários itens estão contemplados no PNE para oferecer educação de qualidade para todos voltada para todas as pessoas que tem o direito de acesso a esse setor importante”, pontuou Pedro Kemp.
