Quatro proposições foram aprovadas na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta terça-feira (19). Em discussão única, o Projeto de Lei 45/2026, de autoria da deputada Mara Caseiro (PL) e 3ª vice-presidente da ALEMS, que torna de utilidade pública estadual a Sociedade Beneficente São Judas Tadeu, hospital de Iguatemi que presta atendimento gratuito aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. A matéria segue à sanção. O local dispõe de 32 leitos hospitalares. Em 2024 foram realizadas 2.066 internações hospitalares, com média mensal de 172 atendimentos. Já em 2025, houve ampliação desse atendimento, totalizando 2.184 internações, com média mensal de 182 atendimentos. 

Mara Caseiro falou sobre a relevância do atendimento prestado pela entidade. “Esse projeto visa declarar a Utilidade Pública a à entidade com sede em Iguatemi que presta relevantes e contínuos serviços na área de saúde, com promoção da saúde física e mental por meio de ação e prevenção. Este hospital tem uma capacidade e estrutura de atendimento não só para atender o município de Iguatemi, tornou-se referência de atendimento de resolutividade para a região”, declarou.

O deputado Lidio Lopes (Avante) complementou a ideia da autora do projeto. “E ali a gente vê uma aplicação de um trabalho feito com uma terceirização que está entrando junto e fazendo uma estrutura fantástica. Está sendo uma referência para toda a região em Iguatemi”, revelou o parlamentar.

Também foi aprovado, em discussão única, o Projeto de Resolução 10/2026, do deputado e 1º secretário da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PL), que concede o título de cidadão sul-mato-grossense a uma personalidade que prestou relevantes serviços ao Estado. A proposta segue à sanção.

Segunda discussão

Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 44/2026, de autoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que prevê a criação de 150 cargos efetivos de Analista Judiciário para reforçar a estrutura de pessoal da Secretaria do Tribunal e das comarcas do Estado. A matéria segue à sanção.

Redação final

Foi aprovada também a redação final o Projeto de Lei 277/2025, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul o “Baile de Debutantes do Projeto Primavera”, realizado anualmente no mês de outubro no município de Costa Rica. A matéria vai ao expediente.

Serviço

As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis: TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS; Facebook e Youtube.