Quatro propostas foram aprovadas pelos deputados estaduais durante a Ordem do Dia da sessão plenária desta quinta-feira (12), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Entre as matérias, está o Projeto de Lei 272/2025, de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB), aprovado em primeira discussão e votação. A proposta segue agora para segunda análise em plenário.
O projeto dispõe sobre a afixação de cartazes informativos sobre depressão infantil em diversos locais. Conforme a matéria, os materiais deverão apresentar informações a respeito dos principais sinais e sintomas da depressão na infância e adolescência, orientações quanto à importância de buscar atendimento profissional especializado e dados dos Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS Infantil) disponíveis no Estado.
Nos cartazes também deverá constar a relação atualizada das unidades de atendimento, com endereços, telefones e horários de funcionamento, facilitando o acesso das famílias aos serviços especializados.
De acordo com o deputado Jamilson Name, a depressão infantil é um tema de crescente relevância na área da saúde pública, mas ainda pouco debatido. “Muitas vezes os sintomas são confundidos com comportamentos típicos da infância, o que pode retardar o diagnóstico e o tratamento”, destaca o parlamentar.
Também em primeira discussão foram aprovados dois projetos que incluem eventos no calendário oficial de Mato Grosso do Sul. O Projeto de Lei 277/2025, da deputada Lia Nogueira (PSDB), institui o Baile de Debutantes do Projeto Primavera, realizado anualmente no mês de outubro no município de Costa Rica.
Já o Projeto de Lei 327/2025, de autoria do deputado Caravina (PSDB), inclui no calendário estadual o Novenário em honra a São Judas Tadeu e a Festa das Nações.
Em discussão única, foi aprovado o Projeto de Lei 273/2025, do deputado Marcio Fernandes (MDB), com coautoria do presidente da ALEMS, Gerson Claro (PP). A proposta denomina Emigdio Antônio Sandri a rodovia MS-380, no trecho que liga a sede do município de Ponta Porã à BR-463. A matéria segue agora para o expediente.
