A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu seminário nesta quarta-feira (19) para comemorar os cinco anos do Observatório Nacional da Mulher na Política, criado em 2021 para monitorar indicadores e centralizar pesquisas sobre o tema. A coordenadora-geral do observatório, deputada Iza Arruda (MDB-PE), destacou o trabalho em rede com foco em três eixos principais: violência política contra a mulher, atuação parlamentar, além de atuação partidária e processos eleitorais.
“Foi um esforço coletivo graças à cooperação com universidades, órgãos públicos, instituição de pesquisas, organismos internacionais e entidades da sociedade civil. Em cinco anos, essa rede de parceria resultou em mais de 30 publicações, entre notas técnicas, relatórios científicos e cartilhas”, salientou.
O seminário também serviu para mostrar parte desse acervo de pesquisas, ações e parcerias. Ex-reitora da Universidade Federal de Goiás (UFG), a coordenadora do projeto “De Olho nas Urnas” Angelita Pereira de Lima resumiu os avanços.
“O observatório, nesses cinco anos, já é uma referência para os temas mulheres na política, igualdade de gênero e combate à violência política. É uma grande contribuição para a superação das barreiras e é uma ferramenta fundamental para acompanhar os instrumentos que a nossa democracia já foi capaz de criar para a superação da desigualdade de gênero na política”, afirmou.
Diretora do Instituto Alziras, Michelle Ferreti apresentou resultados do projeto “Monitor da Violência Política de Gênero e Raça”. Além do raio-x da situação, há recomendações para a superação de falhas e lacunas das políticas públicas e a adoção de medidas de prevenção da violência, reparação das vítimas, acesso à Justiça e responsabilização dos agressores.
Também foi detalhado o projeto “Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras”, coordenado pela professora Danusa Marques, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília. A diretora da Rede A Ponte, Amanda de Albuquerque, mostrou o apoio a mais de 400 vereadoras e deputadas estaduais de primeiro mandato, a maioria negras ainda subrepresentadas no Parlamento. Amanda é responsável pelo “Maré de PLs”, com foco na superação de tabus e na definição de estratégias para a aprovação de projetos de lei de interesse das mulheres.
“A ‘Maré de PLs’ surgiu muito de uma vontade de avançar uma pauta que estava travada aqui no Congresso: por acaso, era a questão de dignidade menstrual. Foi um piloto muito orgânico. Tipo: ‘cara, esse assunto está travado no Congresso porque é um tabu, como é que a gente consegue mobilizar isso nos territórios?’ De fato, a gente conseguiu”, comemorou.
O Ministério das Mulheres e a delegação da União Europeia no Brasil destacaram parcerias para a superação da subrepresentatividade feminina nos espaços de poder. Ana Almeida, gerente de projetos da União Europeia, citou a campanha “Políticas Seguras nas Redes” e afirmou que garantir a presença política das mulheres não significa apenas aumentar o número de eleitas, mas assegurar a plena participação delas na vida pública em condições de igualdade. A coordenadora de pesquisa do Observatório Nacional da Mulher na Política, Ana Cláudia Oliveira, concordou.
“Uma das coisas que o observatório faz desde a sua criação é atuar nas reformas eleitorais e políticas que passam aqui por essa Casa, trazendo seus pesquisadores associados para trazerem os dados que podem embasar alterações naquelas leis específicas.”
O histórico e todo o acervo de pesquisas do Observatório Nacional da Mulher na Política estão disponíveis no site (camara.leg.br/onmp).