segunda-feira, 20 de maio de 2024
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Novo DPVAT: Senado aprova 'SPVAT' com votos de senadores de MS

O Senado aprovou na quarta-feira (8) o novo seguro obrigatório para veículos, chamado de SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito). Este seguro é semelhante ao antigo DPVAT e foi aprovado com 41 votos favoráveis, o mínimo necessário, e 28 contrários. Entre os senadores que votaram a favor estão Nelsinho Trad (PSD) e Soraya Thronicke (Podemos), ambos do estado de Mato Grosso do Sul.

O SPVAT será cobrado anualmente dos proprietários de automóveis e motocicletas e será usado para pagar indenizações por acidentes. A Caixa Econômica Federal será a responsável pela administração dos recursos deste seguro. De acordo com o senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto, o SPVAT é um seguro solidário que deve custar entre R$ 50 e R$ 60 por ano e tem o objetivo de ajudar aqueles que não conseguem contratar um seguro privado.

A oposição criticou a criação de uma nova despesa para a população, enquanto senadores da base governista destacaram o caráter social da proposta. Agora, o projeto segue para sanção do presidente Lula. A senadora Tereza Cristina (PP), também de Mato Grosso do Sul, votou contra o novo seguro obrigatório.

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