Coincidência ou não, os protestos que as comunidades indígenas insistem em manter em Dourados exigindo água, -como se esse fosse realmente o único problema enfrentado pelos povos indígenas no Brasil,- acontece às vésperas da visita que o Presidente Lula fará ao MS nos próximos dias. Lula vem formalizar um acordo histórico entre indígenas e fazendeiros em Antônio João, região sul do estado. Importante seguir  acompanhando de perto o movimento em Dourados já que pode se tratar também de um esquenta para o que pode estar sendo preparado para acontecer na presença do líder petista. Resta saber quem os organizadores desses movimentos realmente querem justamente pressionar ou politicamente constranger. Em tempo, cadê os representantes da FUNAI no MS?

Se olharmos só para a situação em Dourados, apesar das negociações e das tentativas de resolver o problema, as tais “lideranças indígenas” insistem em empurrar e manter na linha de frente, homens, mulheres e crianças que muitas vezes são forçadas a enfrentar as forças policiais enquanto os idealizadores dessas ações, acompanham tudo de longe. Alguns inclusive de Brasília de onde já deveria ter vindo inclusive as soluções para esse e tantos outros problemas enfrentados pelos indígenas do MS. Nesta quinta feira a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, anunciou investimentos de R$ 24 milhões para solucionar o problema da falta de água na Reserva de Dourados. Apesar do anúncio, o bloqueio continua.

A julgar pela insistência em manter os protestos, a intransigência em negar um acordo se mostra cada vez mais desconexa com o problema relativo a falta d’água nas aldeias de Dourados. O desinteresse em encerar os confrontos estabelecer os devidos acordos com os governos locais já ficou evidente. A impressão que se tem agora é que existe uma intenção clara de uso politiqueiro dessa situação. Com a chegada do Presidente ao MS nos próximos dias o caso poderá, inclusive gerar desconforto e até conflito entre as autoridades políticas, inclusive, o que em nada contribui para o Mato Grosso do Sul, tampouco para as próprias demandas das comunidades indígenas.

“Brasil Terra Indígena”

O Governo Federal lançou no dia 19 de abril deste ano, dia em que são celebradas a riqueza e a diversidade dos povos indígenas no Brasil, a campanha “Brasil Terra Indígena”. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República e pelo Ministério dos Povos Indígenas, busca sensibilizar a população para a profunda conexão entre a cultura dos povos indígenas e a preservação ambiental, ressaltando que a proteção dos territórios indígenas é fundamental para a manutenção da biodiversidade e do equilíbrio ecológico do país.

Com o lema “Terra indígena é terra de cuidado, de preservação, de diversidade, de cultura. E isso é bom para todos”, a campanha reforça o compromisso nacional com o desenvolvimento de políticas públicas que garantam os direitos dos povos indígenas e a proteção de seus territórios.

Entre as ações prioritárias estão a desintrusão de Terras Indígenas, a implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), o fortalecimento do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e a promoção da saúde e do bem-estar das comunidades indígenas.

Questões indígenas

A Constituição prevê que a responsabilidade de defender judicialmente os direitos indígenas é atribuição do Ministério Público Federal (Art. 129, V). Já a competência de legislar sobre populações indígenas é exclusiva da União.

Fonte: Mspodmais (Otávio Neto)