MS e MPI assinam termo para garantia da cidadania dos povos indígenas

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), e o Ministério dos Povos Indígenas, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica neste sábado (8), com o objetivo de melhorar as condições de vida das comunidades indígenas, visando a implementação de ações conjuntas para promover o desenvolvimento sustentável, a proteção dos direitos indígenas e a valorização das suas culturas.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, esteve em Campo Grande na manhã de hoje (8), onde se reuniu com o vice-governador, José Carlos Barbosa (Barbosinha) e a secretária Viviane Luiza (SEC), para discutir o desenvolvimento de ações que contemplam os indígenas do Estado. Por meio de parcerias institucionais, o Ministério constrói seis projetos que juntos somam R$ 160 milhões para melhorar a condição de vida dos indígenas locais.

“Assinamos um termo de cooperação extremamente importante que objetiva cooperação permanente, ações objetivas concretas, em favor das nossas comunidades indígenas, da saúde, da educação, da assistência social, da cidadania, no empoderamento e no cuidado com essa população tão importante”, afirmou o vice-governador, José Carlos Barbosa.

A assinatura do acordo de cooperação celebrada hoje é um marco que reflete a nossa determinação e o compromisso do governo de MS em construir uma sociedade mais inclusiva e equitativa. Este documento então firmado hoje, junto com o ministério dos povos indígenas, governo do estado, através da secretaria da cidadania, assegura que os indígenas possam viver com dignidade e exercer plenamente sua cidadania.

As propostas visam ampliar e aproximar as entidades governamentais para apoiar e construir projetos voltados aos povos indígenas com respeito à pluralidade étnica regional. O Mato Grosso do Sul, de acordo com o Censo/IBGE 2022, tem a terceira maior população indígena do Brasil, com mais de 116 mil pessoas de oito etnias diferentes.

“Estamos, mais uma vez, dando encaminhamento a essa parceria com o Governo do Estado. Em outra ocasião que nós viemos aqui nos reunimos com 14 prefeitos dos 31 municípios que têm territórios indígenas, para entender qual é a política local, como é que a gente pode também fortalecer essa parceria. E essa assinatura é fruto desse diálogo. Então, eu agradeço muito tudo isso que a gente está fazendo. E eu acredito que a gente vai fazer muito mais”, disse a ministra Sônia Guajajara.

O acordo de cooperação técnica entre o MPI, o Governo do Estado, firmou uma parceria interinstitucional para execução de projetos voltados para garantia de direitos dos povos indígenas por meio de ações no campo da cidadania, da proteção do consumidor, da ressocialização de pessoas encarceradas, da valorização das culturas e cosmovisões indígenas e da gestão ambiental e territorial.

As ações são direcionadas à sistemas agroflorestais; educação e formação técnica para indígenas; acesso à saúde para indígenas; esporte, lazer, cultura e turismo; gestão territorial com elaboração de PGTAs em terras indígenas; empreendedorismo; ressocialização de indígenas encarcerados e implementação do Programa Teko Porã.

A equipe do MPI, com apoio da Funai e de lideranças indígenas, tem realizado trabalho de campo em Mato Grosso do Sul para a construção do PGTAs nas Terras Indígenas (TIs) Cachoeirinha (Miranda/MS) e Taunay Ipegue (Aquidauana/MS) e Nioaque (Nioaque/MS), pertencentes ao povo Terena. A previsão de investimento é de aproximadamente R$ 1,2 milhão.

Com a parceria entre Itaipu Binacional, MPI e a Sanesul (Empresa de Saneamento do Mato Grosso do Sul), serão investidos em torno de R$ 60 milhões para água potável nass comunidades Guarani Kaiowá do extremo sul do Estado – com execução do projeto pela SEC.

Povos indígenas

O Estado é o terceiro mais populoso em relação à presença indígena, atrás do Amazonas e da Bahia. Os indígenas estão presentes em 31 municípios do MS, divididos nas seguintes etnias: Guarani, Guarani Kaiowá, Guarani Nhandeva, Guató, Kadiwéu, Kinikinau, Ofaié e Terena, que representam pouco mais de 4% da população do Estado. Trata-se da terceira maior taxa de presença indígena do país, sendo Roraima e Amazonas as unidades da federação a ocuparem o primeiro e segundo lugar.

O ato de assinatura reuniu também o subsecretário de políticas públicas para os Povos Originários, Fernando Souza, o secretário-executivo de Segurança Pública, Wagner Ferreira da Silva; o diretor-presidente da Sanesul, Renato Marcílio da Silva; o secretário nacional de direitos territoriais indígenas, Marcos Kaingang; o chefe de gabinete da secretaria-executiva, Elaine Labes; e Dionedison Candido, da Coordenadoria de Povos Originários e Comunidades Tradicionais.

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