A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) publicou na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial do Parlamento o Ato 04/2026, que institui a Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Direitos dos Animais. Coordenado pelo deputado Lucas de Lima (sem partido), o grupo de trabalho visa ao fortalecimento de políticas públicas de defesa dos animais.

De acordo com o Ato, a Frente Parlamentar irá discutir, propor e fortalecer políticas públicas e ações relacionadas à proteção animal, com objetivo de conscientizar e incentivar a educação e a proteção à vida animal, combater os maus tratos e o abandono, e promover saúde pública em Mato Grosso do Sul.

Além do coordenador, deputado Lucas de Lima, a nova Frente Parlamentar é composta pelos deputados Zeca do PT, Pedro Kemp (PT), Coronel David, Gleice Jane (PT), Neno Razuk (PL) e Roberto Hashioka (União).

A Frente poderá agregar outros atores, como quaisquer outros parlamentares, representantes governamentais e não governamentais, bem como entidades e organizações da sociedade civil relacionadas ao tema. A vigência do grupo coincidirá com o mandato da Mesa Diretora da 3ª e 4ª Sessão Legislativa, da 12ª Legislatura.