O deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara dos Deputados, apresentou nesta quarta-feira (5) uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU), pedindo o afastamento cautelar do secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Leonardo Osvaldo Barchini Rosa.
Zucco também pede a suspensão do contrato de R$ 478 milhões firmado entre o governo federal e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI), destinado à organização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) em Belém, no Pará.
A representação usa como argumento que Barchini teria tido papel fundamental no aumento dos contratos da OEI com o governo brasileiro, já que ele teria ocupado a diretoria da organização no Brasil entre setembro de 2023 e julho de 2024, período em que os contratos viram um aumento.
“Ao passo que, no lapso de apenas seis meses, de agosto de 2024 até janeiro de 2025 limite dos dados disponíveis os gastos do governo federal com a OEI explodiram para o valor de R$ 133.483.593,98”, comentou o deputado na representação.
O documento pede que o TCU afaste Barchini de seu cargo no MEC, alegando que houve favorecimento a OEI enquanto estava à frente da pasta, também solicitando a suspensão do contrato de R$ 478 milhões para que seja realizada uma auditoria sobre os pagamentos já efetuados e a legalidade do processo de contratação do órgão.
O deputado também pede a intimação de Valter Correia da Silva, secretário-extraordinário para a COP30, e Maurício Pinto Ferreira Juvenal, secretário nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, para que esclareçam a destinação dos recursos e possíveis manobras orçamentárias.
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