08.10.2025 · 10:08 · Vereadora Luiza Ribeiro
Foi sancionada nesta terça-feira (7) a Lei nº 7.496/25, de autoria da vereadora Luiza Ribeiro (PT), que autoriza a instalação de bebedouros públicos em praças e parques de Campo Grande. A proposta, aprovada pela Câmara Municipal em 9 de setembro, tem como objetivo ampliar o acesso à água potável, incentivar a hidratação da população e tornar os espaços urbanos mais acolhedores e sustentáveis.
A lei, de caráter autorizativo, recebeu quatro emendas apresentadas pela própria autora, reforçando aspectos como acessibilidade, segurança, durabilidade e manutenção. O texto determina que os bebedouros sejam instalados em locais de fácil acesso e visibilidade, preferencialmente próximos a playgrounds, quadras esportivas e áreas de convivência, devendo contar com sistema de filtragem da água e estrutura adaptada para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, conforme as normas técnicas de acessibilidade.
Além disso, o Executivo Municipal fica autorizado a firmar contratos com empresas terceirizadas para a execução, instalação e manutenção dos equipamentos, garantindo maior eficiência e agilidade na implementação da medida.
Na justificativa do projeto, a vereadora Luiza Ribeiro destacou que leis semelhantes já estão em vigor em outras cidades do país e que a proposta é uma resposta prática aos efeitos das mudanças climáticas e ao aumento das temperaturas.
“As ondas de calor, cada vez mais frequentes e intensas, representam um desafio crítico para o desenho dos espaços urbanos. As altas temperaturas exacerbam problemas de saúde pública, aumentam o consumo de energia e diminuem a qualidade de vida nas cidades. Para mitigar esses efeitos, é essencial que os espaços urbanos adotem estratégias para promover a resiliência e não apenas reproduzam formatos que ignoram o estresse térmico ao qual muitos estão sendo submetidos”, afirmou Luiza Ribeiro.
Com a sanção, a lei passa a integrar o conjunto de políticas voltadas à promoção da qualidade de vida, sustentabilidade e bem-estar da população campo-grandense, reforçando o compromisso da vereadora Luiza Ribeiro com projetos que unem saúde pública, meio ambiente e cidadania.
Paulo Victor
Assessoria de Imprensa da Vereadora
