06.11.2025 · 5:02 · Vereador Landmark
A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou, na manhã desta quinta-feira (6), o Projeto de Lei nº 12.140/2025, que cria o Programa de Manejo Ético-Populacional de Cães e Gatos. O texto, encaminhado pelo Executivo, estabelece que o poder público deverá manter um número fixo de castrações gratuitas por mês, variando entre 0,6% e 1% do total de animais existentes na cidade, conforme o último levantamento do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
A proposta passou com uma emenda assinada por todos os vereadores, que garantiu a adoção de um percentual dinâmico, e não de um número estático, para assegurar que o programa seja contínuo e progressivo, acompanhando o crescimento da população animal. O formato original da prefeitura previa 18 mil castrações por ano, mas, com a alteração, a meta se ajusta automaticamente à realidade de cada período.
O novo texto nasceu de um acordo entre a Câmara e a Prefeitura, com participação ativa de protetoras e organizações da causa animal, após o veto total da prefeita a um projeto anterior que tratava do mesmo tema. A solução costurada garante a continuidade da política pública sem travar o processo legal.
Durante a votação, o vereador Landmark Rios (PT) fez questão de destacar o caráter sanitário e humano da medida.
“A castração dos nossos animais é fundamental para a saúde pública e também para as nossas protetoras, para os pais e mães da causa animal. Vocês podem contar com o nosso mandato em defesa dos cães e gatos de Campo Grande. A castração é essencial para o controle de doenças e para o bem-estar da população”, afirmou.
Landmark também elogiou a postura do presidente da Câmara, o vereador Papy, que conduziu as negociações entre os vereadores e o Executivo.
“Desde o início, o presidente demonstrou sensibilidade e equilíbrio para encontrar um ponto comum entre o governo e as demandas das protetoras. Foi um debate maduro, que mostrou que é possível avançar quando há diálogo e boa vontade”, disse o parlamentar.
A aprovação foi comemorada por ativistas e protetores que acompanharam a votação. A protetora Natália Bassetto ressaltou a importância do programa para a saúde da cidade.
“A castração é uma questão de saúde pública. Hoje, o excesso de animais nas ruas contribui para doenças como a leishmaniose e até a raiva. Além disso, muitos acabam atropelados, o que também causa acidentes. Esse avanço é uma vitória não só para os animais, mas para toda a população”, afirmou.
Texto: Renan Nucci
Foto: Pedro Roque
