Durante a sessão desta terça-feira (20) na Câmara Municipal de Campo Grande, o vereador Landmark Rios (PT) voltou a cobrar providências contra os emaranhados de fios de internet e telefonia pendurados nos postes da cidade — problema conhecido popularmente como “maçaroca”.
“O Ministério Público Federal é um grande aliado nessa luta. Já abrimos protocolos na Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações], na Energisa e em outros órgãos, mas ninguém se manifesta claramente sobre quem é o responsável. Enquanto isso, a cidade sofre com transtornos, poluição visual, acidentes e muito descaso”, afirmou Landmark em fala na tribuna.
De acordo com o parlamentar, a população de Campo Grande continua exposta a riscos, sem transparência ou compromisso por parte das empresas envolvidas. Ele lembrou que, apesar de a Energisa ter eficiência para cobrar seus consumidores, “na hora de assumir a responsabilidade pelos fios soltos, ninguém se apresenta”.
Inquérito Civil do MPF
A fala do vereador se baseia na Portaria nº 11/PR-MS/6º Ofício, publicada no Diário Oficial da União. O documento converteu um procedimento preparatório em inquérito civil, após denúncias sobre o risco à segurança causado por fios pendurados, arrebentados e desorganizados nos postes da Capital. O MPF aponta que a situação configura potencial ameaça à integridade física das pessoas e configura violação aos direitos do consumidor.
Segundo o texto do inquérito, a Agem (Agência Estadual de Regulação) comprometeu-se a realizar fiscalização em diversas regiões da cidade e, a partir disso, notificar a Energisa para apresentação de um plano de ação.
Landmark Rios tem sido um dos principais defensores da organização da rede elétrica e de telecomunicações na cidade. “A população está cansada de pagar a conta da negligência”, reforçou.
