Durante a sessão desta terça-feira (8) na Câmara Municipal de Campo Grande, o vereador Landmark Rios (PT) elogiou a atuação da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) em Mato Grosso do Sul, coordenada por Tiago Botelho, pelo anúncio da implementação do maior programa de regularização fundiária urbana do Estado. A ação foi viabilizada por meio de um acordo de cooperação técnica com a Defensoria Pública da União (DPU), Tribunal de Justiça de MS (TJMS) e Agência de Habitação Popular (Agehab), visando beneficiar milhares de famílias em áreas da União.

“O que o Tiago Botelho e a SPU estão fazendo é histórico. A regularização fundiária é justiça social na prática, é dignidade para quem vive há décadas esperando o direito à moradia. Essa parceria mostra que é possível fazer política pública com seriedade, diálogo e compromisso com o povo que mais precisa”, afirmou Landmark, em fala no plenário.

O vereador lembrou que desde o início do mandato tem se dedicado à pauta da regularização fundiária em Campo Grande, cobrando ações do poder público municipal e articulando reuniões entre órgãos como SPU, EMHA (Agência Municipal de Habitação), Agehab e a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc). Em encontros anteriores, Landmark defendeu a construção de estratégias integradas para atender famílias em áreas urbanas consolidadas, especialmente aquelas que vivem em situação de vulnerabilidade social.

“Essa luta não começou agora. Nosso mandato tem buscado alternativas para garantir segurança jurídica e acesso à infraestrutura para quem sempre foi esquecido. A atuação da SPU nos inspira a seguir cobrando da Prefeitura um plano concreto de regularização fundiária na capital”, reforçou.

O novo programa da SPU, chamado Lar Legal, prevê a regularização de grandes áreas ocupadas, com emissão de títulos de propriedade, ações urbanísticas e ambientais, e melhorias estruturais nos bairros atendidos. A expectativa é de que Campo Grande esteja entre as cidades beneficiadas.