30.09.2025 · 6:23 · Vereador Jean Ferreira

Emendas ao orçamento municipal serão decididas em reuniões nos bairros

O vereador Jean Ferreira (PT) realizou, neste sábado (27), a primeira reunião do Orçamento Participativo de seu mandato. O encontro ocorreu na sede do PT de Campo Grande, para atender a população da região Prosa.

O parlamentar havia anunciado, na semana passada, a adoção do Orçamento Participativo como ferramenta central para a elaboração de suas emendas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A LOA define a destinação de recursos públicos do município.

A iniciativa contará com consultas presenciais à população na definição de prioridades para investimentos em áreas como cultura, meio ambiente, diversidade e mobilidade urbana. As pautas prioritárias serão decididas em votações, a serem realizadas por meio de reuniões, divididas por região do município.

O vereador convidou a população a participar das ações. “O orçamento municipal é um dos principais instrumentos de planejamento da cidade. É nele que se define para onde irão os recursos”, explicou Jean durante sua fala no Plenário. “Mas na maior parte do tempo, esse processo ocorre distante da vida real das pessoas, restrito a gabinetes técnicos e decisões políticas tomadas sem diálogo amplo”, pontuou.

“Essa iniciativa se inspira em uma tradição muito cara ao Partido dos Trabalhadores”, destacou Jean Ferreira. “Desde a experiência pioneira em Porto Alegre nos anos 1980 até a exitosa experiência do governo popular do nosso sempre governador Zeca do PT, ficou provado que quando a participação popular existe na formulação do orçamento, as prioridades se tornam mais equilibradas, mais justas”, prosseguiu o parlamentar.

Para Jean, o orçamento participativo também é uma oportunidade de promover a cidadania, ao levar à população o conhecimento a respeito de um tema de suma importância. “Cada encontro será também um aprendizado sobre como funciona o orçamento público, sobre qual é o papel das emendas parlamentares e nós, também, aprendendo com o povo”, afirma o vereador.

Raízes históricas

A iniciativa de Jean Ferreira resgata e atualiza uma das maiores conquistas do PT na gestão pública brasileira, pioneiramente implementada na gestão de Olívio Dutra como prefeito de Porto Alegre (RS), em 1989. Na capital gaúcha, o modelo alterou profundamente a alocação de recursos públicos ao envolver diretamente a cidadania na discussão e decisão sobre o orçamento municipal, priorizando demandas como saneamento básico, creches e pavimentação em bairros periféricos.

Reconhecido pela ONU como uma das 40 melhores práticas de gestão urbana no mundo e pelo Banco Mundial como exemplo de ação conjunta entre governo e sociedade civil, o Orçamento Participativo de Porto Alegre foi exportado para centenas de municípios globais, fomentando a participação popular e a transparência.

Em Mato Grosso do Sul, a iniciativa ganhou força durante os governos de Zeca do PT (1999-2006), que adotou o Orçamento Participativo estadual para democratizar investimentos em infraestrutura, saúde, educação e programas sociais. Sob sua gestão, o modelo permitiu a criação de fundos como o de Investimento Social, que viabilizou ações como um profundo plano de segurança alimentar, restaurante popular, políticas culturais e maior atenção à agricultura familiar e povos indígenas.

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Norberto Liberator
Assessoria de Imprensa do Vereador

Foto: Balds