Seis matérias estão previstas para a votação da Ordem do Dia desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Será apreciado em segunda discussão o Projeto de Lei 114/2024, também do deputado Lucas de Lima, que institui o “Dia do Beach Tennis” no Estado do Mato Grosso do Sul.
Ao apresentar a proposta, o parlamentar destacou que os praticantes de beach cresceram 175% em dois anos, saindo de 400 mil em 2021 para mais de um milhão em 2024.
No Estado do Mato Grosso do Sul, a modalidade vem ganhando espaço, em 22 de Março de 2012, foi criada a Federação de Beach Tennis de Mato Grosso do Sul. O esporte passou a ser oferecida gratuitamente pela Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da Fundação Municipal de Esportes (Funesp), através do Programa Movimenta Campo Grande. “O Beach Tennis tem sido uma alternativa atraente para aqueles que buscam atividades físicas ao ar livre e uma forma divertida de socializar. Desta forma, em reconhecimento a esta valorosa profissão, apresento a proposta em tela para apreciação e aprovação dos meus pares”, defendeu Lucas de Lima.
Redação final
Os parlamentares votarão a redação final do Projeto de Lei 53/2024, do deputado Lidio Lopes (Patriota), que estabelece diretrizes para valorização e empoderamento da mulher no campo.
A política estabelece diretrizes, normas gerais e os critérios básicos para fomentar a atividade rural das mulheres, com a sua inclusão qualificada na atividade agrícola junto do desenvolvimento de ações que resultem no respeito a sua capacidade produtiva e suas potencialidades profissionais, bem como a garantia a sua plenitude emocional, física e psíquica.
Discussão Única
Em discussão única serão votados dois projetos de resolução que concedem Título de Cidadão Sul-mato-grossense a quem especifica. O Projeto de Resolução 25/2024 é de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos) e o Projeto de Resolução 26/2024, do deputado Lucas de Lima (Sem Partido).
Primeira discussão
Em primeira discussão os deputados analisarão o Projeto de Lei 188/2024 que autoriza o Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Poder Executivo Estadual a doar, com encargos, um imóvel de sua propriedade ao Município de Amambai e o Projeto de Lei 207/2024 sobre as fases do procedimento de licitação para a contratação de obras no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual.
As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis.
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