quinta-feira, 23 de maio de 2024
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Deputados votam PL para declarar norte do Chile estado-irmão de MS

Os deputados devem votar, na manhã desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) quatro projetos pautados na Ordem do Dia, sendo que a proposta do deputado estadual Pedrossian Neto (PSD), que declara a região de Tarapacá, Norte do Chile, Estado Irmão de Mato Grosso do Sul será analisada em discussão única.

Como Estados Irmãos, Mato Grosso do Sul e Tarapacá poderão assinar acordos, intercâmbios e convênios de cooperação unilateral e/ou bilateral, tanto no âmbito político, socioeconômico, empresarial e turístico, como no âmbito didático, técnico-científico e cultural.

Pedrossian Neto defende que o Chile é um país associado ao Mercosul, bloco econômico também integrado pelo Brasil. “As relações entre o Brasil, especificamente o Estado de Mato Grosso do Sul com o Chile envolve a Região de Tarapacá, a qual se divide em duas províncias: El Tamarugal e Iquique, em razão de intenções recíprocas de estreitar relações comerciais entre a Região de Taparacá no Chile e o Estado de Mato Grosso do Sul, fazendo do Porto de Iquique uma porta de saída dos produtos locais para o mercado asiático, pela Rota Bioceânica”

Também em discussão única, deve ser votado o Projeto de Lei 68/2024, da deputada Mara Caseiro (PSDB), que declara de Utilidade Pública Estadual a “Associação Lions Clube de Naviraí” em Naviraí. E o Projeto de Lei 77/2024, do deputado Caravina (PSDB), declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Amor Pela Vida Um Gesto de Amor, com sede em Campo Grande.

De acordo com o projeto, a instituição com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e que se destaca pelas seguintes ações: promoção da assistência social, cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; promoção do direito à saúde, com fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, nutrição e odontologia.

Também será votado o Projeto de Lei 70/2024, do Poder Judiciário, que denomina o edifício do Fórum da comarca de São Gabriel do Oeste. A homenagem é ao magistrado Ricardo César Carvalheiro Galbiati (em memória), em razão do tempo em que foi magistrado naquela comarca e reconhecimento aos notáveis serviços prestados ao Poder Judiciário sul-mato-grossenses.

 

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