quarta-feira, 12 de março de 2025

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Deputados devem apreciar quatro projetos na sessão desta terça-feira

Será votada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) durante sessão desta terça-feira (22), a redação final do Projeto de Lei 67/2023, da deputada Lia Nogueira (PSDB), que briga os hospitais, clínicas, postos de saúde do estado, a disponibilizarem funcionária do sexo feminino para acompanhamento de exames ou procedimentos que induzam a inconsciência total ou parcial da paciente mulher.

Em discussão única serão analisados dois projetos: o Projeto de Resolução 26/2023, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que concede o Título de Cidadão Sul-mato-grossensse e o Projeto de Lei 209/2023, do deputado João César Mattogrosso (PSDB), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Proteção Animal Sueli Craveiro – Cão Feliz, com sede em Campo Grande-MS.

Em primeira discussão, os deputados analisarão e votarão o Projeto de Lei 218/2023, do Poder Judiciário, que altera a redação da Lei n.º 3.687, de 9 de junho de 2009, que cria cargo de técnico de nível superior, provido por servidor com qualificação em antropologia.

Serviço

As sessões são realizadas no Plenário Deputado Júlio Maia, a partir das 9h, e pode ser acompanhada ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis – canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS.

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