O deputado estadual João Henrique (PL) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) na sessão plenária desta quinta-feira (19), para manifestar preocupação com a transparência na aplicação de recursos destinados à publicidade institucional do Governo do Estado.

Durante o grande expediente, o parlamentar relatou que vem acompanhando editais e contratos da área e apontou possíveis inconsistências no processo licitatório em andamento. Segundo ele, há necessidade de maior clareza sobre os critérios de distribuição dos recursos e sobre os beneficiários finais das campanhas publicitárias.

João Henrique destacou que apresentou requerimentos solicitando informações detalhadas, como a disponibilização de gravações dos procedimentos licitatórios e a identificação dos veículos de comunicação contemplados. Ele também mencionou a suspensão e o reagendamento de etapas do processo, defendendo que todos os atos sejam devidamente registrados, conforme previsto na legislação federal que rege licitações e contratos administrativos.

Outro ponto levantado foi a composição da subcomissão responsável pela análise das propostas das agências de publicidade. O parlamentar questionou possíveis vínculos entre integrantes do grupo e estruturas governamentais, reforçando a necessidade de transparência e imparcialidade.

Controle e da fiscalização

Ao longo do pronunciamento, João Henrique defendeu o fortalecimento dos mecanismos de controle sobre os gastos públicos, especialmente em áreas que envolvem valores expressivos. “Nosso objetivo é garantir que cada recurso investido em publicidade tenha retorno efetivo para a população, com critérios claros e ampla transparência”, afirmou.

O deputado Pedro Kemp (PT) aparteou o discurso e também ressaltou a importância de esclarecimentos por parte do Executivo diante das denúncias apresentadas, classificando o tema como relevante e de interesse público.

João Henrique informou que continuará acompanhando o andamento do processo licitatório e reiterou a solicitação de acesso às informações, incluindo registros audiovisuais e documentos oficiais.