O deputado federal por Mato Grosso do Sul, Marcos Pollon (PL/MS), apresentou o Projeto de Lei n.5199/2023, que busca qualificar as pessoas jurídicas de direito privado registradas na modalidade de entidade de caça como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Para se enquadrar como entidades de caça, as organizações devem ser clubes, associações, federações ou confederações dedicadas a essa atividade e devidamente registradas no Comando do Exército.

Caso o projeto seja aprovado, essas entidades terão acesso a recursos e incentivos fiscais que poderão ser direcionados para a realização de atividades relacionadas à conservação, educação ambiental e pesquisa. Em sua justificativa, Pollon destaca a importância desse apoio financeiro para desenvolver programas de preservação, monitoramento e recuperação de habitats naturais.

O deputado argumenta que a presença de fauna exótica invasora representa uma ameaça significativa para a biodiversidade local. Quando introduzidas em ecossistemas onde não possuem predadores naturais, essas espécies podem causar danos irreparáveis à fauna e flora nativas. 

Nesse contexto, a caça controlada dessas espécies é vista como uma estratégia eficaz para conter sua disseminação e preservar a diversidade biológica. O projeto agora aguarda análise e possíveis desenvolvimentos no cenário político.

Espécies exóticas

Dados levantados pela reportagem indicam que o Brasil registra 176 espécies exóticas invasoras, incluindo 17 mamíferos, como o javali, rato castanho, sagui-de-tufo-preto, sagui-de-tufo-branco e lebre europeia, que vivem fora de sua distribuição natural, representando um desafio para a biodiversidade e o meio ambiente.

Audiência Publica 

Recentemente, o deputado Pollon destacou sua preocupação com a fauna exótica invasora e seus impactos na agricultura e pecuária. Segundo ele, estudos apontam prejuízos significativos de aproximadamente U$ 400 bilhões anualmente em todo o mundo devido à ação de organismos introduzidos fora de suas áreas naturais, ameaçando a diversidade biológica e os ecossistemas dos novos ambientes. Ele pediu a realização de uma audiência pública a respeito do assunto na Comissão de Agricultura da Câmara. 

JD1 No Celular

Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 e acompanhe em tempo real todas as notícias. Para baixar no IOS, clique aqui. E aqui para Android.