O deputado estadual Coronel David (PL) apresentou, nesta terça-feira (7), um requerimento, direcionado ao secretário de Estado de Fazenda, Flávio César Mendes de Oliveira, onde solicita mais informações sobre uma possível recomendação do Ministério Público Federal para facilitar a inscrição estadual para indígenas que ocupam áreas em litígio fundiário no Estado.
A informação chegou até o deputado, que preside a Frente Parlamentar Invasão Zero, por meio de produtores rurais da região de conflito, que afirmam ter havido uma recomendação para que a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz/MS) facilite a abertura de inscrição estadual para indígenas invasores.
“Para investigar a veracidade das informações e orientar as próximas ações da Frente Parlamentar, solicitamos o compartilhamento da recomendação e de quaisquer documentos relacionados. É importante termos transparência e acesso à informação para lidar eficazmente com o conflito em questão”, afirmou o deputado.
Um dos pontos de preocupação levantados por Coronel David está na possibilidade da possível recomendação desequilibrar ainda mais a questão e dificultar a reintegração de posse da área pelos produtores rurais.
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