Os deputados Pedrossian Neto (PSD) e Coronel David, foram eleitos presidente e vice da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), em eleição realizada no último dia 12, conforme ata publicada no Diário Oficial ontem (19).
Completam o grupo os deputados Marcio Fernandes (MDB), Paulo Duarte (PSB) e Roberto Hashioka (União), como titulares e Lucas de Lima (PL), Londes Machado (PP), Mara Caseiro (PSDB), Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Zeca do PT (PT) são os suplentes.
A Comissão de Finanças e Orçamento tem como objetivos examinar e emitir pareceres sobre projetos relativos ao Plano Plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao Orçamento Estadual anual e aos créditos adicionais, bem emendas ao texto, assuntos tributários, operações financeiras, empréstimos públicos e matérias financeiras e orçamentárias públicas.
A Comissão também analisa as normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para a administração pública direta e indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; aspectos financeiros e orçamentários públicos, de qualquer proposição, que importem o aumento ou diminuição da receita, ou da despesa pública; entre outros assuntos pertinentes a seus objetivos.
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