quinta-feira, 5 de junho de 2025

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Câmara institui Frente Parlamentar pela Regularização das Hortas Urbanas proposta por Landmark Rios

03.06.2025 · 4:27 · Vereador Landmark

A Câmara Municipal de Campo Grande oficializou, por meio da Resolução nº 1.417/2025, a criação da Frente Parlamentar pela Regularização das Hortas Urbanas e Periurbanas, uma proposta do vereador Landmark Rios (PT). A medida foi promulgada pelo presidente da Casa, vereador Epaminondas Neto, o Papy (PSDB), e publicada no Diário Oficial do município.

A frente tem como objetivo principal fortalecer políticas públicas de agricultura urbana sustentável, garantir direito à alimentação adequada, gerar renda e dignidade para produtores urbanos, e promover a inclusão das hortas no planejamento urbano da capital.

“Essa é uma luta antiga do nosso mandato. As hortas são espaços de geração de renda e saúde. Queremos garantir apoio técnico, segurança jurídica e incentivo para quem cultiva com responsabilidade nos bairros de Campo Grande”, destacou Landmark.

A frente também atuará com universidades, entidades sociais, conselhos municipais e secretarias do Executivo, promovendo audiências públicas, estudos e ações voltadas à regularização e fomento de hortas comunitárias, escolares e institucionais.

Além disso, será criada uma estrutura técnica para acompanhar os trabalhos e garantir a transparência dos dados e resultados, incluindo informações sobre segurança alimentar e acesso à terra no município.

A resolução já está em vigor, e os próximos passos envolvem a nomeação dos parlamentares membros da Frente e o início das atividades junto aos parceiros.

Renan Nucci – Assessoria de Imprensa do Vereador

camara.ms.gov.br

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