12.06.2025 · 4:46 · Vereador Landmark

Em regime de urgência e por unanimidade, os vereadores de Campo Grande aprovaram nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei 11.699/2025, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Banho Solidário no município. A proposta é de autoria do vereador Landmark Rios (PT) e conta com a coautoria dos vereadores Jean Ferreira (PT), Ronilço Guerreiro (Podemos) e Leinha (Avante).

O projeto visa promover a dignidade e o bem-estar da população em situação de vulnerabilidade e/ou em situação de rua, garantindo o acesso a banhos por meio da instalação de chuveiros fixos ou itinerantes espalhados pela cidade. A proposta também permite a oferta de itens de higiene, roupas e calçados, a partir de doações feitas pela sociedade civil e instituições parceiras.

“Esse projeto não é apenas sobre banho, é sobre dignidade. É sobre respeito a quem vive em situação de rua. A pessoa vai ter água, higiene, acolhimento e humanidade. É um passo importante que essa Casa de Leis dá”, afirmou o vereador Landmark durante a sessão.

O texto aprovado prevê ainda que a Prefeitura poderá firmar convênios e parcerias com empresas privadas e organizações da sociedade civil, facilitando a viabilidade técnica e financeira do programa, sem criar obrigação orçamentária direta ao Município.

A expectativa é que a regulamentação do Banho Solidário seja feita pelo Executivo, definindo os locais de instalação e o formato de funcionamento — o que pode incluir unidades móveis adaptadas para diferentes regiões da cidade, priorizando os pontos com maior concentração de pessoas em situação de rua. “Quando a gente fala de assistência social, a gente fala de vida real. De quem tá na rua e precisa ser visto. E o poder público tem esse dever”, reforçou Landmark.

Assessoria de Imprensa do Vereador