30.05.2025 · 7:34 · Vereador Landmark
A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou, nesta quinta-feira (29), o Projeto de Resolução nº 584/25, de autoria do vereador Landmark Rios (PT), que institui a Frente Parlamentar pela Regularização das Hortas Urbanas e Periurbanas da Capital. A proposta foi aprovada por unanimidade, com pareceres favoráveis das comissões permanentes da Casa.
A iniciativa visa fortalecer a agricultura urbana sustentável, promover políticas públicas de incentivo à produção agroecológica nas periferias, fomentar o diálogo com instituições públicas e dar dignidade aos pequenos produtores que atuam em hortas comunitárias e familiares espalhadas por Campo Grande.
“Essa Casa de Leis dá mais um passo à frente com esse projeto estratégico para Campo Grande, que hoje tem quase um milhão de habitantes e mais de 250 horteiros espalhados por hortas urbanas e periurbanas. Estamos falando de quem produz alimento, gera renda e combate a fome”, afirmou o vereador durante a sessão.
Landmark agradeceu o apoio das comissões que analisaram o projeto e destacou que a Frente Parlamentar será um instrumento de articulação entre o Legislativo, o Executivo, a sociedade civil e os movimentos organizados do campo e da cidade.
“Essa frente precisa envolver os técnicos da Semadesc, a Agraer, o escritório regional de Campo Grande, e também nossas universidades como a UFMS e a UEMS. É preciso termos uma radiografia real das hortas, para avançar na conquista de títulos definitivos para os nossos horteiros”, reforçou.
Entre os objetivos da Frente estão: levantar informações detalhadas sobre as hortas e seus produtores; debater políticas de regularização fundiária para uso produtivo do solo urbano e periurbano; promover incentivos à agroecologia e à alimentação saudável nas periferias; garantir segurança jurídica para quem cultiva a terra há anos sem apoio ou reconhecimento.
Renan Nucci
Assessoria de Imprensa do Vereador
