O Projeto de Lei que institui a Campanha Gravidez Segura e Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) em Mato Grosso do Sul, é uma das prospostas a serem analisadas pelos deputados estaduais nesta quarta-feira (10), em sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems).

O projeto do deputado Antonio Vaz orienta as mulheres sobre os riscos da ingestão de bebidas alcoólicas durante a gestação, que podem resultar em várias consequências relacionadas ao neurodesenvolvimento.

“O álcool penetra na corrente sanguínea da gestante, atravessa a placenta e alcança o feto pelo cordão umbilical. Como seu fígado ainda não está preparado para metabolizar essa substância, seu corpo fica exposto por mais tempo à mesma quantidade de álcool que circula no organismo da mãe. Nessas situações, os estragos permanentes que provoca vão desde alterações mais leves, às vezes imperceptíveis no momento do parto, até a forma grave da síndrome alcoólica fetal, que afeta principalmente o cérebro e o sistema nervoso central”, defende o deputado.

Ordem do Dia
Será votado também o Projeto de Lei 33/2024, de autoria do Poder Executivo, altera a redação de dispositivos da Lei nº 1.152, de 21 de junho de 1991, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Duas propostas serão analisadas em primeira discussão. O Projeto de Lei 30/2024, do deputado Junior Mochi (MDB), institui o Dia da Defensora e do Defensor Público no Estado de Mato Grosso do Sul no dia 19 de maio e o Projeto de Lei 44/2024, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos), que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o Dia da Doula, a ser comemorado no dia 18 de dezembro.

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