quarta-feira, 2 de julho de 2025

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Aprovado projeto de Landmark que reconhece OSC MS Cultural como utilidade pública

01.07.2025 · 4:18 · Vereador Landmark

Foi aprovado na sessão desta terça-feira (1º), na Câmara Municipal de Campo Grande, o Projeto de Lei 11.833/25, de autoria do vereador Landmark Rios, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação OSC MS Cultural. A proposta foi aprovada em regime de urgência e em única discussão.

A OSC MS Cultural é uma entidade sem fins lucrativos, localizada no bairro Jockey Club, que atua há quatro anos nas áreas da cultura, educação, esporte, assistência social e defesa de direitos. Com a aprovação da proposta, a associação passa a ter reconhecimento formal por parte do município, o que facilita a celebração de convênios e o acesso a recursos públicos e emendas parlamentares.

“O reconhecimento como utilidade pública é mais do que um título. É um passo essencial para que entidades sérias como a OSC MS Cultural possam expandir suas ações e alcançar ainda mais pessoas”, destacou o vereador Landmark Rios.

Lopes Bahia, representante da associação, comemorou a conquista. “A utilidade pública vai nos ajudar muito. Já há quatro anos trabalhamos em prol das pessoas, ajudando igrejas e associações de bairro. Agora, legalizados, fica muito mais fácil buscar recursos e trazer melhorias para a população de Campo Grande”, disse.

A entidade tem atuação destacada junto a associações de bairro, muitas das quais estão com documentação irregular e impedidas de receber repasses. A OSC MS Cultural apoia esses grupos com assessoria jurídica, distribuição de alimentos e projetos sociais, como o “Peixe na Mesa”, que oferece peixe gratuito para famílias em situação de vulnerabilidade.

Assessoria de Imprensa do Vereador

camara.ms.gov.br

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