Um triste episódio registrado na última semana, em São Luís (MA), chama a atenção para a necessidade urgente de instrumentos de proteção à população idosa. Câmeras de segurança flagraram o momento em que um idoso, de 77 anos, recentemente operado e debilitado, foi deixado sozinho na calçada de um comércio. Após ser colocado no chão por um dos autores do abandono, ele ficou pedindo ajuda, falando frases desconexas, até ser socorrido pela equipe da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, que o encaminhou ao Centro de Atenção Integral ao Idoso para acolhimento institucional.
O vereador Ronilço Guerreiro lamentou a situação e reforçou a importância da criação do Conselho da Pessoa Idosa, proposta que ele vem defendendo na Câmara Municipal de Campo Grande. “Esse é um entre muitos casos que acontecem diariamente e as pessoas não entenderam a palavra ‘tutelar’, pois não se trata de retirar o direito de quem é autônomo, mas sim de oferecer amparo àqueles idosos que são abandonados ou não podem se cuidar sozinhos.” O parlamentar defende que esse conselho funcione de maneira similar ao Conselho Tutelar da criança, zelando pelos direitos dos idosos, encaminhando casos de vulnerabilidade e evitando que situações como essa, ocorrida no Maranhão, se repitam na capital.
“Realizamos audiências públicas para discutir a viabilidade e a estrutura deste conselho. Nesse período, reativamos a Frente Parlamentar da Pessoa Idosa e iniciamos o trabalho para a criação dos chamados Centros-DIA. Esses locais seriam destinados ao acolhimento dos idosos durante o dia, com atividades de saúde, cultura e socialização, permitindo que retornem às suas famílias à noite. Não se trata de tirar direitos, muito pelo contrário, trata-se de fazer cumprir esses direitos com cuidado, atenção e dignidade”, defende o vereador.
As propostas de Guerreiro encontram respaldo em diversos encaminhamentos apresentados nas audiências públicas. Como o termo “tutelar” não foi bem aceito por parte da população, foi sugerido alterar o nome do conselho para “Conselho de Proteção à Pessoa Idosa”. “A nomenclatura é o de menos, desde que os idosos sejam tratados com respeito e prioridade. Não podemos aceitar abandono ou atos de violência”, finalizou.
