02.09.2025 · 3:47 · Vereador Dr. Victor Rocha
O vereador Dr. Victor Rocha (PSDB), presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal, conquistou mais uma vitória para a juventude de Campo Grande. Foi sancionada, no Diário Oficial do Município do dia 29 de agosto de 2025, a Lei nº 7.472, que cria o Programa “Se Cuida, Jovem”, voltado ao acesso dos jovens de 14 a 29 anos aos serviços de saúde e acompanhamento preventivo no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta, de autoria de Dr. Victor Rocha, tem como objetivo central estimular a juventude a realizar acompanhamentos de saúde regulares e a buscar informações seguras sobre saúde preventiva, sexual e mental, fortalecendo políticas públicas já existentes.
O que mudou: projeto original x lei sancionada
O projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal previa um conjunto amplo de ações, como:
• Parcerias com CAPS, escolas e unidades de saúde para palestras, cursos e encontros;
• Disponibilização de testagem rápida para ISTs e preservativos em eventos voltados à juventude;
• Campanhas de conscientização sobre saúde sexual e dignidade menstrual;
• Criação de um aplicativo ou plataforma digital para agendamento de consultas e exames;
• Distribuição de materiais educativos em linguagem acessível, com relatórios anuais de avaliação;
• Atividades realizadas em praças, espaços culturais, escolas e centros de assistência social.
A lei publicada no Diário Oficial mantém o objetivo central da proposta — criar o Programa “Se Cuida, Jovem” —, mas retirou alguns pontos mais detalhados, como a obrigatoriedade de testagens, a criação de uma plataforma digital e relatórios anuais. Assim, o programa está garantido, e a Prefeitura poderá definir as ações conforme a realidade, o orçamento e a estrutura disponível.
“Nosso objetivo é aproximar os jovens dos serviços de saúde, incentivar a prevenção e ampliar o acesso à informação. Com a lei sancionada, abrimos caminho para políticas públicas mais efetivas para esta faixa etária, garantindo dignidade e cuidado desde cedo. A juventude precisa se sentir parte do sistema de saúde, e esse é o primeiro passo para uma cidade mais saudável”, destacou o Dr. Victor Rocha.
Impacto para a juventude – A lei se soma a outras ações do mandato de Dr. Victor Rocha em defesa da saúde preventiva e da valorização da juventude, reforçando sua atuação como médico mastologista e defensor do SUS. A partir de agora, a Prefeitura poderá implementar o programa em diversas frentes, como campanhas de conscientização, projetos nas escolas, integração com CAPS e atenção especial à saúde sexual, mental e reprodutiva.
Mesmo com os vetos, a sanção garante um marco legal para futuras políticas voltadas à juventude, permitindo avanços progressivos na área da saúde preventiva em Campo Grande.
Texto e Foto: Assessoria de Imprensa
Vereador Dr. Victor Rocha
