domingo, 21 de abril de 2024
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STF devolve cargo a desembargador investigado em MS

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes derrubou, nesta quarta-feira (3), o afastamento do desembargador de Mato Grosso do Sul Divoncir Schreiner Maran, suspeito de vender uma liminar que facilitou a fuga do megatraficante Gerson Palermo.

O ex-presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Divoncir, foi alvo da Operação Tiradentes, deflagrada pela Polícia Federal no início do ano. Desde então estava proibido de trabalhar ou ter contato com servidores. Esta medida de afastamento ocorreu em substituição à possibilidade de prisão preventiva.

Mas com a decisão de Alexandre de Moraes, o desembargador deve voltar ao cargo às vésperas de completar 75 anos,  idade que o obriga à aposentadoria compulsória. 

Os advogados de defesa do desembargador, André Borges e Lucas Rosa, comentaram que o “afastamento foi ilegal, simples assim”. Segundo eles, o trabalho  agora é “cuidar de afastar as outras suspeitas descabidas”.

Recurso e decisão 

O desembargador foi afastado de forma cautelar de suas funções em razão de uma suspeita de venda de liminares. O caso aconteceu durante um plantão de feriado de Tiradentes, em abril de 2020. Na ocasião, Divoncir determinou a prisão domiciliar do megatraficante Palermo mediante uso de tornozeleira eletrônica. 

O habeas corpus concedido pelo desembargador chegou a ser anulado dias depois, mas o traficante já havia fugido. Palermo segue foragido desde então.

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