Prefeito anuncia tratativas com TJMS para construção de novo Fórum em Dourados

05/09/2025 |
11:57 horas

Em solenidade de entrega de reforma, Marçal Filho afirma que Judiciário Estadual deve ter uma nova sede e que conversas entre prefeitura e autoridades judiciais já tiveram início na construção de parceria entre município, Estado e Tribunal de Justiça para execução do projeto

Prefeito Marçal Filho anunciou parcerias para a construção da nova sede do poder judiciário em Dourados. Fotos – A. Frota

Dourados deverá contar, no próximos anos, com um novo prédio para abrigar a sede do Fórum da Justiça Estadual. A notícia foi antecipada na tarde desta quinta-feira (4) pelo prefeito Marçal Filho durante solenidade de entrega das obras de reforma das atuais instalações do Fórum, construído há quase 40 anos e já sem espaços para novas reformas ou ampliações. “Este é um momento muito especial para Dourados e nesse instante que entregamos a reforma do Fórum, quero dizer que nós já estamos em tratativas para um novo Fórum”, anunciou o prefeito.

Marçal Filho destacou a importância da relação cordial, republicana e independente entre os poderes Executivo e Judiciário em Dourados. “Queria dar essa notícia aqui, porque a doutora Ana Carolina [Ana Carolina Farah Borges da Silva, diretora do Fórum] me procurou e a gente já está conversando há algum tempo sobre a necessidade de uma nova sede para o Judiciário Estadual”, revelou o prefeito.

Marçal Filho reconheceu que as atuais instalações do Fórum de Dourados já não oferecem mais condições adequadas de trabalho e dificulta a vida de quem busca acesso ao Judiciário. “É um prédio apertado, sem espaço para crescer”, afirmou, considerando ainda que a Comarca necessita de novas Varas a serem instaladas, mas não existe espaço físico para que isso aconteça. “O Fórum está localizado bem no centro de Dourados, numa área extremamente restrita, difícil de estacionar e que compromete a prestação jurisdicional”, enfatizou.

O prefeito disse que foi instado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Dorival Pavan, a definir uma área para a nova sede. “Pelas fotos que mostrei, ele gostou, se animou com o local, porque existe bastante espaço para isso e evidentemente que a estrutura é importante para o desempenho do bom trabalho”, disse, ressaltando que Dourados tem um trabalho gigantesco no Poder Judiciário e “é preciso que os magistrados, os servidores, todos tenham as condições para desempenhar o seu trabalho, bem como o cidadão de receber melhores serviços da Justiça”.

Juíza Ana Caroline Borges, diretora do Fórum de Dourados, destaca relação com o executivo

A juíza diretora do Fórum, Ana Carolina Farah Borges da Silva justificou a necessidade de uma novo espaço físico pelo fato de Dourados absorver demandas de toda a região. “Temos hoje uma população de aproximadamente 260 mil habitantes (…), também recebemos a população das cidades do entorno, que buscam diariamente em Dourados recursos e serviços, totalizando mais de 460 mil pessoas vivendo, estudando, trabalhando, movimentando o comércio e a prestação de serviços em nossa cidade”, considerou, ressaltando que cresce também as demandas ao Judiciário.

A juíza disse ser importante que o Tribunal de Justiça proporcione os meios e a infraestrutura necessárias para o bom tratamento da justiça na Comarca. Para ela, a reforma se fazia urgente e imprescindível. “Hoje temos 16 Varas instaladas na Comarca, mas em breve precisaremos de mais, em razão do crescimento das demandas”, falou a magistrada, agradecendo, ainda, a “gentileza e a sensibilidade” do prefeito com as demandas do judiciário.

Por sua vez, o presidente do Tribunal de Justiça de MS, desembargador Dorival Renato Pavan, disse que apesar de o prédio atual do Fórum estar revitalizado é preciso tem o pensamento voltado para o futuro breve. “Nós temos de ter aqui um Fórum digno da cidade de Dourados”, sugeriu, observando que o atual prédio, inaugurado em 1986, já passou por várias modificações. “Não tem mais como a melhorar (…) o Poder Judiciário de Dourados merece há muito tempo um prédio digno, que corresponda à importância da comarca de Dourados no cenário do Estado”, reconheceu.

Presidente do TJMS, desembargador Dorival Pavan, celebra parcerias para nova sede do Fórum

O desembargador considerou que a área apresentada pelo prefeito Marçal Filho permite a construção de um prédio horizontal, bastante funcional e que atenda a acessibilidade. “Fica aqui lançada a semente”, celebrou, destacando que uma nova sede para o Judiciário em Dourados possibilitaria também a instalação de novas Varas, para atender a demanda crescente. Na parceria, o município de Dourados viabiliza a o terreno, o Estado incorpora e o Poder Judiciário constrói”, enfatizou. “E todos, nesse trabalho, vamos ter condições de entregar um prédio moderno, funcional, que venha atender a todas as necessidades que a Comarca vivencia”, finalizou.

As obras de reforma do prédio do Fórum de Dourados incluem pintura externa, readequação de espaços internos, substituição de toda a rede elétrica e de dados, além da reorganização do estacionamento exclusivo para servidores. Além disso, também foram feitas melhorias que atendem às exigências do Projeto de Segurança Contra Incêndio, com aval do Corpo de Bombeiros. A modernização do prédio, inaugurado em 1986, atende uma demanda antiga da comarca de Dourados e recebeu investimento superior a R$ 2,5 milhões.

Com a nova estrutura, o Fórum de Dourados passa a oferecer melhores condições de trabalho para magistrados, servidores, advogados, atendendo com dignidade a todos que procuram a Justiça. A comarca conta atualmente com mais de 44 mil processos em andamento.