Durante fiscalização fluvial realizada nesta terça-feira (12), a Polícia Militar Ambiental (PMA) flagrou dois homens, ambos de 54 anos, praticando pesca predatória no Rio Taquari, na região da Barra do Canuto, em Coxim.

Os policiais avistaram uma embarcação onde estavam os indivíduos, que utilizavam um petrecho proibido, sendo uma tarrafa, para capturar peixes. Na vistoria, foram encontrados três exemplares da espécie curimbatá, medindo cerca de 30 centímetros e pesando aproximadamente 1 kg no total. Os peixes estavam abaixo do tamanho mínimo permitido por lei.

Questionados sobre as autorizações para a pesca, um dos homens apresentou registro de pescador profissional, mas foi autuado administrativamente em valor de R$ 2.120,00. Já o outro homem, afirmou não possuir licença para pesca embarcada, sendo multado conforme no valor de R$ 2.420,00.

As infrações registradas foram:

• Capturar peixes abaixo do tamanho mínimo permitido;

• Pescar quantidade superior à permitida;

• Pescar sem licença;

• Utilizar petrecho proibido (tarrafa).

A tarrafa e os peixes foram apreendidos e encaminhados para perícia. Na Delegacia de Polícia Civil, a autoridade policial determinou o flagrante dos dois suspeitos e estipulou fiança de R$ 800,00 para cada um, valor comunicado aos familiares e ao advogado.

Durante a checagem de antecedentes, foi constatado que um dos homens possuía um mandado de prisão cível em aberto, o qual foi devidamente cumprido.

A dupla responderá pelo crime ambiental previsto no artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), que prevê as mesmas penalidades para quem pesca espécies que devam ser preservadas, exemplares abaixo do tamanho permitido, quantidade superior à estabelecida ou utilizando petrechos e métodos proibidos.

Maikon Leal